Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Associações e fundações civis Civil association Country archaelogic site Difuse and collective interests Direito ambiental Direitos difusos e coletivos Environmental law Patrimônio arqueológico Terceiro setor Third sector |
| גישה מקוונת: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/71/71131/tde-08052007-113230/ |
פריטים דומים
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
מאת: Silva, Walcimar de Lima da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Walcimar de Lima da
יצא לאור: (2024)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2023)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2023)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
מאת: John, Natacha Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: John, Natacha Souza
יצא לאור: (2014)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
מאת: Pedro, Juliana Monteiro
יצא לאור: (2018)
מאת: Pedro, Juliana Monteiro
יצא לאור: (2018)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
מאת: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
יצא לאור: (2012)
מאת: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
יצא לאור: (2012)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2002)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2002)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Morais, Filipe de
יצא לאור: (2015)
מאת: Morais, Filipe de
יצא לאור: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2015)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
מאת: Moraes, Rodrigo Jorge
יצא לאור: (2009)
מאת: Moraes, Rodrigo Jorge
יצא לאור: (2009)
O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
מאת: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
יצא לאור: (2010)
מאת: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
יצא לאור: (2010)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
מאת: Schramm, Fermin Roland
יצא לאור: (2010)
מאת: Schramm, Fermin Roland
יצא לאור: (2010)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
מאת: Oliveira, André Soares
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, André Soares
יצא לאור: (2017)
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2012)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2009)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2009)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
מאת: Marinho, Karoline Lins Camara
יצא לאור: (2008)
מאת: Marinho, Karoline Lins Camara
יצא לאור: (2008)
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
מאת: Sgarioni, Márcio Frezza
יצא לאור: (2015)
מאת: Sgarioni, Márcio Frezza
יצא לאור: (2015)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2023)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2023)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
מאת: Mattei, Juliana Flávia
יצא לאור: (2014)
מאת: Mattei, Juliana Flávia
יצא לאור: (2014)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
מאת: Santos, Daniel Lin
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Daniel Lin
יצא לאור: (2021)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Leite, Geraldo
יצא לאור: (2024)
מאת: Leite, Geraldo
יצא לאור: (2024)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
מאת: Grossi, Marina
יצא לאור: (2016)
מאת: Grossi, Marina
יצא לאור: (2016)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
מאת: Moro, Carolina Corrêa
יצא לאור: (2017)
מאת: Moro, Carolina Corrêa
יצא לאור: (2017)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
מאת: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
יצא לאור: (2014)
מאת: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
יצא לאור: (2014)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
מאת: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
יצא לאור: (2014)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
מאת: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
יצא לאור: (2015)
O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2017)
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2017)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
מאת: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
יצא לאור: (2005)
מאת: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
יצא לאור: (2005)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
מאת: Melo, Estefania Momm de
יצא לאור: (2018)
מאת: Melo, Estefania Momm de
יצא לאור: (2018)
Prática ESG e a seguridade social
מאת: Morais, Océlio de Jesus C
יצא לאור: (2024)
מאת: Morais, Océlio de Jesus C
יצא לאור: (2024)
Do desmatamento à poluição urbana
מאת: Pierro, Bruno de
יצא לאור: (2015)
מאת: Pierro, Bruno de
יצא לאור: (2015)
Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
מאת: Maia, Guilherme Baptista da Silva
יצא לאור: (2010)
מאת: Maia, Guilherme Baptista da Silva
יצא לאור: (2010)
Patrimônio cultural
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
Patrimônio genétic
מאת: Frediani, Yone
יצא לאור: (2000)
מאת: Frediani, Yone
יצא לאור: (2000)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
מאת: Araujo, Neide
יצא לאור: (2000)
מאת: Araujo, Neide
יצא לאור: (2000)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2018)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2018)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
מאת: Hofmann, Rose Mirian
יצא לאור: (2024)
מאת: Hofmann, Rose Mirian
יצא לאור: (2024)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
מאת: Fachin, Luiz Edson
יצא לאור: (2012)
מאת: Fachin, Luiz Edson
יצא לאור: (2012)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
מאת: Litig, Claudio Ernani
יצא לאור: (2016)
מאת: Litig, Claudio Ernani
יצא לאור: (2016)