Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Associações e fundações civis Civil association Country archaelogic site Difuse and collective interests Direito ambiental Direitos difusos e coletivos Environmental law Patrimônio arqueológico Terceiro setor Third sector |
| 在線閱讀: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/71/71131/tde-08052007-113230/ |
相似書籍
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
由: Silva, Walcimar de Lima da
出版: (2024)
由: Silva, Walcimar de Lima da
出版: (2024)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2023)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2023)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
由: John, Natacha Souza
出版: (2014)
由: John, Natacha Souza
出版: (2014)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
由: Pedro, Juliana Monteiro
出版: (2018)
由: Pedro, Juliana Monteiro
出版: (2018)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
由: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
出版: (2012)
由: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
出版: (2012)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2002)
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2002)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
由: Morais, Filipe de
出版: (2015)
由: Morais, Filipe de
出版: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
由: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版: (2015)
由: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版: (2015)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
由: Moraes, Rodrigo Jorge
出版: (2009)
由: Moraes, Rodrigo Jorge
出版: (2009)
O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
由: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
出版: (2010)
由: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
出版: (2010)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
由: Schramm, Fermin Roland
出版: (2010)
由: Schramm, Fermin Roland
出版: (2010)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
由: Oliveira, André Soares
出版: (2017)
由: Oliveira, André Soares
出版: (2017)
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
由: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
出版: (2012)
由: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
出版: (2012)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2009)
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2009)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
由: Marinho, Karoline Lins Camara
出版: (2008)
由: Marinho, Karoline Lins Camara
出版: (2008)
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
由: Sgarioni, Márcio Frezza
出版: (2015)
由: Sgarioni, Márcio Frezza
出版: (2015)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2023)
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2023)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
由: Mattei, Juliana Flávia
出版: (2014)
由: Mattei, Juliana Flávia
出版: (2014)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
由: Santos, Daniel Lin
出版: (2021)
由: Santos, Daniel Lin
出版: (2021)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Leite, Geraldo
出版: (2024)
由: Leite, Geraldo
出版: (2024)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
由: Grossi, Marina
出版: (2016)
由: Grossi, Marina
出版: (2016)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
由: Moro, Carolina Corrêa
出版: (2017)
由: Moro, Carolina Corrêa
出版: (2017)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
由: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
出版: (2014)
由: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
出版: (2014)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
由: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
出版: (2014)
由: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
出版: (2014)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
由: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
出版: (2015)
由: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
出版: (2015)
O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
由: Efing, Antônio Carlos
出版: (2017)
由: Efing, Antônio Carlos
出版: (2017)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
由: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
出版: (2005)
由: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
出版: (2005)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
由: Melo, Estefania Momm de
出版: (2018)
由: Melo, Estefania Momm de
出版: (2018)
Prática ESG e a seguridade social
由: Morais, Océlio de Jesus C
出版: (2024)
由: Morais, Océlio de Jesus C
出版: (2024)
Do desmatamento à poluição urbana
由: Pierro, Bruno de
出版: (2015)
由: Pierro, Bruno de
出版: (2015)
Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
由: Maia, Guilherme Baptista da Silva
出版: (2010)
由: Maia, Guilherme Baptista da Silva
出版: (2010)
Patrimônio cultural
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
Patrimônio genétic
由: Frediani, Yone
出版: (2000)
由: Frediani, Yone
出版: (2000)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
由: Araujo, Neide
出版: (2000)
由: Araujo, Neide
出版: (2000)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
由: Varella, Marcelo Dias
出版: (2018)
由: Varella, Marcelo Dias
出版: (2018)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
由: Hofmann, Rose Mirian
出版: (2024)
由: Hofmann, Rose Mirian
出版: (2024)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
由: Fachin, Luiz Edson
出版: (2012)
由: Fachin, Luiz Edson
出版: (2012)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
由: Litig, Claudio Ernani
出版: (2016)
由: Litig, Claudio Ernani
出版: (2016)