Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Adaptation Collective lawsuits Conexão de causas Direito ambiental Environment Litispendência Meio ambiente Pleading and cause of action Processo civil Same cause of action and collateral estoppel |
| 在線閱讀: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06062011-101135/ |
相似書籍
A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil
由: Cruz, Carla Rosane da
出版: (2015)
由: Cruz, Carla Rosane da
出版: (2015)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
由: Sato, Eliane Mitsuko
出版: (2015)
由: Sato, Eliane Mitsuko
出版: (2015)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
由: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
出版: (2015)
由: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
出版: (2015)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
由: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
出版: (2012)
由: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
出版: (2012)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
由: Braga, José Edival Vale
出版: (2011)
由: Braga, José Edival Vale
出版: (2011)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
由: Pimmel, Nicole Freiberger
出版: (2014)
由: Pimmel, Nicole Freiberger
出版: (2014)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
由: Almeida, Ursula Ribeiro de
出版: (2014)
由: Almeida, Ursula Ribeiro de
出版: (2014)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
由: John, Natacha Souza
出版: (2014)
由: John, Natacha Souza
出版: (2014)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
由: Meraz Castillo, Armando
出版: (2015)
由: Meraz Castillo, Armando
出版: (2015)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
由: Fernandes, Bruna Souza
出版: (2018)
由: Fernandes, Bruna Souza
出版: (2018)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
由: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版: (2024)
由: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版: (2024)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
由: Guetta, Mauricio
出版: (2012)
由: Guetta, Mauricio
出版: (2012)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
由: Bernardes, Leonora de Abreu
出版: (2022)
由: Bernardes, Leonora de Abreu
出版: (2022)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
由: Brandelli, Ailor Carlos
出版: (2025)
由: Brandelli, Ailor Carlos
出版: (2025)
Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
由: Pereira, Matheus Mazzilli
出版: (2014)
由: Pereira, Matheus Mazzilli
出版: (2014)
Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
由: Pereira, Matheus Mazzilli
出版: (2014)
由: Pereira, Matheus Mazzilli
出版: (2014)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
由: Souza, Adriano Andrade de
出版: (2020)
由: Souza, Adriano Andrade de
出版: (2020)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2015)
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2015)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
由: Jossia Júnior, Custódio Vique
出版: (2014)
由: Jossia Júnior, Custódio Vique
出版: (2014)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
由: Faval, Rubia Mara Barbosa
出版: (2020)
由: Faval, Rubia Mara Barbosa
出版: (2020)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
由: Leite, Fernanda Piccinin
出版: (2020)
由: Leite, Fernanda Piccinin
出版: (2020)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
由: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
出版: (2017)
由: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
出版: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
由: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
出版: (2017)
由: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
出版: (2017)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
由: Ferreira, Eduardo de Campos
出版: (2018)
由: Ferreira, Eduardo de Campos
出版: (2018)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
由: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
出版: (2017)
由: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
出版: (2017)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
由: Carmello Junior, Carlos Alberto
出版: (2013)
由: Carmello Junior, Carlos Alberto
出版: (2013)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
由: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
出版: (2013)
由: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
出版: (2013)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
由: Rocha, Maurem Silva
出版: (2006)
由: Rocha, Maurem Silva
出版: (2006)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2024)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2024)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
由: Ribeiro Junior, Waldir Viana
出版: (2022)
由: Ribeiro Junior, Waldir Viana
出版: (2022)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
由: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版: (2010)
由: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
由: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版: (2010)
由: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版: (2010)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
由: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
出版: (2005)
由: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
出版: (2005)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
由: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版: (2023)
由: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
由: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版: (2023)
由: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版: (2023)
Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
由: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
出版: (2020)
由: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
出版: (2020)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
由: Santos, Camila Marques dos
出版: (2018)
由: Santos, Camila Marques dos
出版: (2018)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
由: Silva, Abigail da
出版: (2024)
由: Silva, Abigail da
出版: (2024)