Buchumschlag

Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Checchinato, Renata Pires Castanho
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2009
Assuntos:	Adaptation Collective lawsuits Conexão de causas Direito ambiental Environment Litispendência Meio ambiente Pleading and cause of action Processo civil Same cause of action and collateral estoppel
Online-Zugang:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06062011-101135/

Ähnliche Einträge

A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil
von: Cruz, Carla Rosane da
Veröffentlicht: (2015)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
von: Sato, Eliane Mitsuko
Veröffentlicht: (2015)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
von: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Veröffentlicht: (2015)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
von: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Veröffentlicht: (2012)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
von: Braga, José Edival Vale
Veröffentlicht: (2011)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
von: Pimmel, Nicole Freiberger
Veröffentlicht: (2014)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
von: Almeida, Ursula Ribeiro de
Veröffentlicht: (2014)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
von: John, Natacha Souza
Veröffentlicht: (2014)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
von: Meraz Castillo, Armando
Veröffentlicht: (2015)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
von: Fernandes, Bruna Souza
Veröffentlicht: (2018)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
von: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Veröffentlicht: (2024)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
von: Guetta, Mauricio
Veröffentlicht: (2012)

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
von: Bernardes, Leonora de Abreu
Veröffentlicht: (2022)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
von: Brandelli, Ailor Carlos
Veröffentlicht: (2025)

Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
von: Pereira, Matheus Mazzilli
Veröffentlicht: (2014)

Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
von: Pereira, Matheus Mazzilli
Veröffentlicht: (2014)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
von: Souza, Adriano Andrade de
Veröffentlicht: (2020)

O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
von: Moreira, Rafael Martins Costa
Veröffentlicht: (2015)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
von: Jossia Júnior, Custódio Vique
Veröffentlicht: (2014)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
von: Faval, Rubia Mara Barbosa
Veröffentlicht: (2020)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
von: Leite, Fernanda Piccinin
Veröffentlicht: (2020)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
von: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Veröffentlicht: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
von: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Veröffentlicht: (2017)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
von: Ferreira, Eduardo de Campos
Veröffentlicht: (2018)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
von: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Veröffentlicht: (2017)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
von: Carmello Junior, Carlos Alberto
Veröffentlicht: (2013)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
von: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Veröffentlicht: (2013)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
von: Rocha, Maurem Silva
Veröffentlicht: (2006)

Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2024)

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
von: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Veröffentlicht: (2022)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
von: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Veröffentlicht: (2010)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
von: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Veröffentlicht: (2010)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
von: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Veröffentlicht: (2005)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
von: Battochio, Mariana
Veröffentlicht: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
von: Battochio, Mariana
Veröffentlicht: (2015)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
von: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Veröffentlicht: (2023)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
von: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Veröffentlicht: (2023)

Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
von: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Veröffentlicht: (2020)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
von: Santos, Camila Marques dos
Veröffentlicht: (2018)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
von: Silva, Abigail da
Veröffentlicht: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso