A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
Saved in:
| Main Author: | Alves, Maria Cristina Ferraz |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Biodiversidade Biossegurança Cartagena protocol Comércio internacional Direito internacional Genetically modified organisms International regulation Meio ambiente Organismos geneticamente modificados Política ambiental Wto |
| Online Access: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03062011-093447/ |
Similar Items
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
by: Schneider, Patrícia Maria
Published: (2014)
by: Schneider, Patrícia Maria
Published: (2014)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
by: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Published: (2015)
by: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Published: (2015)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
by: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Published: (2016)
by: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Published: (2016)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2009)
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2009)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
by: DIEHL, Diego Augusto
Published: (2010)
by: DIEHL, Diego Augusto
Published: (2010)
Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2011)
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2011)
Uma análise crítica dos paradigmas jurídicos e econômicos no atual contexto sócio-político ambiental que fundamenta a utilização da transgenia na agricultura brasileira
by: Gasparini, Bruno
Published: (2005)
by: Gasparini, Bruno
Published: (2005)
O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe
by: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Published: (2018)
by: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Published: (2018)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
by: Ferreira, Heline Sivini
Published: (2008)
by: Ferreira, Heline Sivini
Published: (2008)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
by: Pinheiro, Alexander Corrêa
Published: (2014)
by: Pinheiro, Alexander Corrêa
Published: (2014)
Direito e governança ambiental global
by: Lehmen, Alessandra
Published: (2013)
by: Lehmen, Alessandra
Published: (2013)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
by: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Published: (2011)
by: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Published: (2011)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
by: Nascimento, Anna Gabert
Published: (2025)
by: Nascimento, Anna Gabert
Published: (2025)
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
by: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Published: (2012)
by: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Published: (2012)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
by: Zanethi, Rodrigo Luiz
Published: (2018)
by: Zanethi, Rodrigo Luiz
Published: (2018)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
by: Oliveira, André Soares
Published: (2017)
by: Oliveira, André Soares
Published: (2017)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
by: Oliveira, Celso
Published: (2004)
by: Oliveira, Celso
Published: (2004)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
by: Kempf, Denise Fátima
Published: (2014)
by: Kempf, Denise Fátima
Published: (2014)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
by: Kempf, Denise Fátima
Published: (2014)
by: Kempf, Denise Fátima
Published: (2014)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
by: Siragna, Marilene Novelli
Published: (2018)
by: Siragna, Marilene Novelli
Published: (2018)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
by: Parise, Murilo Bellini
Published: (2018)
by: Parise, Murilo Bellini
Published: (2018)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
by: Tartarotti, Alana Sonego
Published: (2022)
by: Tartarotti, Alana Sonego
Published: (2022)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
by: Seabra, Renata Welinski da Silva
Published: (2020)
by: Seabra, Renata Welinski da Silva
Published: (2020)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2011)
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2011)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
by: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Published: (2017)
by: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Published: (2017)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
by: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Published: (2006)
by: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Published: (2006)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
by: Miranda, Natasha Martins do Valle
Published: (2009)
by: Miranda, Natasha Martins do Valle
Published: (2009)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
by: Piedade, Flávia Lordello
Published: (2008)
by: Piedade, Flávia Lordello
Published: (2008)
Transgênicos na lupa
by: Marques, Fabrício
Published: (2021)
by: Marques, Fabrício
Published: (2021)
Transgênicos : alguns aspectos
by: Viana, Flávia Batista
Published: (2009)
by: Viana, Flávia Batista
Published: (2009)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
by: Kaiser, Mateus Vinicius
Published: (2025)
by: Kaiser, Mateus Vinicius
Published: (2025)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
by: Alves, Jean Alesi Ferreira
Published: (2021)
by: Alves, Jean Alesi Ferreira
Published: (2021)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
by: Caubet, Christian Guy
Published: (1999)
by: Caubet, Christian Guy
Published: (1999)
OMC e proteção ambiental
by: Matias, Eduardo Felie P
Published: (2013)
by: Matias, Eduardo Felie P
Published: (2013)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
by: Cerqueira, Harley Ferreira de
Published: (2007)
by: Cerqueira, Harley Ferreira de
Published: (2007)
Comércio internacional e sustentabilidade
by: P. Matias, Eduardo Felipe
Published: (2013)
by: P. Matias, Eduardo Felipe
Published: (2013)
Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio
by: Cardoso, Sidney Amaral
Published: (2003)
by: Cardoso, Sidney Amaral
Published: (2003)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
by: Aquino, Valéria Emília de
Published: (2020)
by: Aquino, Valéria Emília de
Published: (2020)
Similar Items
-
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
by: Schneider, Patrícia Maria
Published: (2014) -
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
by: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Published: (2015) -
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
by: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Published: (2016) -
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2009) -
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
by: DIEHL, Diego Augusto
Published: (2010)