A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Biodiversidade Biossegurança Cartagena protocol Comércio internacional Direito internacional Genetically modified organisms International regulation Meio ambiente Organismos geneticamente modificados Política ambiental Wto |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03062011-093447/ |
Antzeko izenburuak
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
nork: Schneider, Patrícia Maria
Argitaratua: (2014)
nork: Schneider, Patrícia Maria
Argitaratua: (2014)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
nork: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Argitaratua: (2015)
nork: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Argitaratua: (2015)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
nork: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Argitaratua: (2016)
nork: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Argitaratua: (2016)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2009)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2009)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
nork: DIEHL, Diego Augusto
Argitaratua: (2010)
nork: DIEHL, Diego Augusto
Argitaratua: (2010)
Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2011)
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2011)
Uma análise crítica dos paradigmas jurídicos e econômicos no atual contexto sócio-político ambiental que fundamenta a utilização da transgenia na agricultura brasileira
nork: Gasparini, Bruno
Argitaratua: (2005)
nork: Gasparini, Bruno
Argitaratua: (2005)
O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe
nork: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Argitaratua: (2018)
nork: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Argitaratua: (2018)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2008)
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2008)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
nork: Pinheiro, Alexander Corrêa
Argitaratua: (2014)
nork: Pinheiro, Alexander Corrêa
Argitaratua: (2014)
Direito e governança ambiental global
nork: Lehmen, Alessandra
Argitaratua: (2013)
nork: Lehmen, Alessandra
Argitaratua: (2013)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
nork: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Argitaratua: (2011)
nork: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Argitaratua: (2011)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
nork: Nascimento, Anna Gabert
Argitaratua: (2025)
nork: Nascimento, Anna Gabert
Argitaratua: (2025)
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
nork: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Argitaratua: (2012)
nork: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Argitaratua: (2012)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
nork: Oliveira, Celso
Argitaratua: (2004)
nork: Oliveira, Celso
Argitaratua: (2004)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
nork: Oliveira, André Soares
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, André Soares
Argitaratua: (2017)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
nork: Zanethi, Rodrigo Luiz
Argitaratua: (2018)
nork: Zanethi, Rodrigo Luiz
Argitaratua: (2018)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
nork: Tartarotti, Alana Sonego
Argitaratua: (2022)
nork: Tartarotti, Alana Sonego
Argitaratua: (2022)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
nork: Siragna, Marilene Novelli
Argitaratua: (2018)
nork: Siragna, Marilene Novelli
Argitaratua: (2018)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
nork: Seabra, Renata Welinski da Silva
Argitaratua: (2020)
nork: Seabra, Renata Welinski da Silva
Argitaratua: (2020)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
nork: Parise, Murilo Bellini
Argitaratua: (2018)
nork: Parise, Murilo Bellini
Argitaratua: (2018)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
nork: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Argitaratua: (2017)
nork: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Argitaratua: (2017)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2011)
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2011)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
nork: Miranda, Natasha Martins do Valle
Argitaratua: (2009)
nork: Miranda, Natasha Martins do Valle
Argitaratua: (2009)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
nork: Kempf, Denise Fátima
Argitaratua: (2014)
nork: Kempf, Denise Fátima
Argitaratua: (2014)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
nork: Kempf, Denise Fátima
Argitaratua: (2014)
nork: Kempf, Denise Fátima
Argitaratua: (2014)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
nork: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Argitaratua: (2006)
nork: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Argitaratua: (2006)
Comércio internacional e sustentabilidade
nork: P. Matias, Eduardo Felipe
Argitaratua: (2013)
nork: P. Matias, Eduardo Felipe
Argitaratua: (2013)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
nork: Caubet, Christian Guy
Argitaratua: (1999)
nork: Caubet, Christian Guy
Argitaratua: (1999)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
nork: Gonçalves, Eduardo Parenti
Argitaratua: (2021)
nork: Gonçalves, Eduardo Parenti
Argitaratua: (2021)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2005)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2005)
Transgênicos na lupa
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2021)
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2021)
OMC e proteção ambiental
nork: Matias, Eduardo Felie P
Argitaratua: (2013)
nork: Matias, Eduardo Felie P
Argitaratua: (2013)
Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
nork: Alemar, Aguinaldo
Argitaratua: (2006)
nork: Alemar, Aguinaldo
Argitaratua: (2006)
Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio
nork: Cardoso, Sidney Amaral
Argitaratua: (2003)
nork: Cardoso, Sidney Amaral
Argitaratua: (2003)
Transgênicos : alguns aspectos
nork: Viana, Flávia Batista
Argitaratua: (2009)
nork: Viana, Flávia Batista
Argitaratua: (2009)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
nork: Hasse, Gaia
Argitaratua: (2022)
nork: Hasse, Gaia
Argitaratua: (2022)
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
nork: Mercadante, Mauricio
Argitaratua: (1998)
nork: Mercadante, Mauricio
Argitaratua: (1998)