A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Biodiversidade Biossegurança Cartagena protocol Comércio internacional Direito internacional Genetically modified organisms International regulation Meio ambiente Organismos geneticamente modificados Política ambiental Wto |
| Accesso online: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03062011-093447/ |
Documenti analoghi
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
di: Schneider, Patrícia Maria
Pubblicazione: (2014)
di: Schneider, Patrícia Maria
Pubblicazione: (2014)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
di: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Pubblicazione: (2015)
di: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Pubblicazione: (2015)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
di: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Pubblicazione: (2016)
di: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Pubblicazione: (2016)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2009)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2009)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
di: DIEHL, Diego Augusto
Pubblicazione: (2010)
di: DIEHL, Diego Augusto
Pubblicazione: (2010)
Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
di: Magalhães, Marco Túlio Reis
Pubblicazione: (2011)
di: Magalhães, Marco Túlio Reis
Pubblicazione: (2011)
Uma análise crítica dos paradigmas jurídicos e econômicos no atual contexto sócio-político ambiental que fundamenta a utilização da transgenia na agricultura brasileira
di: Gasparini, Bruno
Pubblicazione: (2005)
di: Gasparini, Bruno
Pubblicazione: (2005)
O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe
di: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
di: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
di: Ferreira, Heline Sivini
Pubblicazione: (2008)
di: Ferreira, Heline Sivini
Pubblicazione: (2008)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
di: Pinheiro, Alexander Corrêa
Pubblicazione: (2014)
di: Pinheiro, Alexander Corrêa
Pubblicazione: (2014)
Direito e governança ambiental global
di: Lehmen, Alessandra
Pubblicazione: (2013)
di: Lehmen, Alessandra
Pubblicazione: (2013)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
di: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Pubblicazione: (2011)
di: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Pubblicazione: (2011)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
di: Nascimento, Anna Gabert
Pubblicazione: (2025)
di: Nascimento, Anna Gabert
Pubblicazione: (2025)
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
di: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Pubblicazione: (2012)
di: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Pubblicazione: (2012)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
di: Zanethi, Rodrigo Luiz
Pubblicazione: (2018)
di: Zanethi, Rodrigo Luiz
Pubblicazione: (2018)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
di: Oliveira, André Soares
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, André Soares
Pubblicazione: (2017)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
di: Oliveira, Celso
Pubblicazione: (2004)
di: Oliveira, Celso
Pubblicazione: (2004)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
di: Kempf, Denise Fátima
Pubblicazione: (2014)
di: Kempf, Denise Fátima
Pubblicazione: (2014)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
di: Kempf, Denise Fátima
Pubblicazione: (2014)
di: Kempf, Denise Fátima
Pubblicazione: (2014)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
di: Siragna, Marilene Novelli
Pubblicazione: (2018)
di: Siragna, Marilene Novelli
Pubblicazione: (2018)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
di: Parise, Murilo Bellini
Pubblicazione: (2018)
di: Parise, Murilo Bellini
Pubblicazione: (2018)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
di: Tartarotti, Alana Sonego
Pubblicazione: (2022)
di: Tartarotti, Alana Sonego
Pubblicazione: (2022)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
di: Seabra, Renata Welinski da Silva
Pubblicazione: (2020)
di: Seabra, Renata Welinski da Silva
Pubblicazione: (2020)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
di: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Pubblicazione: (2011)
di: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Pubblicazione: (2011)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
di: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Pubblicazione: (2017)
di: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Pubblicazione: (2017)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
di: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Pubblicazione: (2006)
di: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Pubblicazione: (2006)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
di: Miranda, Natasha Martins do Valle
Pubblicazione: (2009)
di: Miranda, Natasha Martins do Valle
Pubblicazione: (2009)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
di: Piedade, Flávia Lordello
Pubblicazione: (2008)
di: Piedade, Flávia Lordello
Pubblicazione: (2008)
Transgênicos na lupa
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2021)
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2021)
Transgênicos : alguns aspectos
di: Viana, Flávia Batista
Pubblicazione: (2009)
di: Viana, Flávia Batista
Pubblicazione: (2009)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
di: Kaiser, Mateus Vinicius
Pubblicazione: (2025)
di: Kaiser, Mateus Vinicius
Pubblicazione: (2025)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
di: Sachett, Barbara Mourão
Pubblicazione: (2022)
di: Sachett, Barbara Mourão
Pubblicazione: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
di: Sachett, Barbara Mourão
Pubblicazione: (2022)
di: Sachett, Barbara Mourão
Pubblicazione: (2022)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
di: Alves, Jean Alesi Ferreira
Pubblicazione: (2021)
di: Alves, Jean Alesi Ferreira
Pubblicazione: (2021)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
di: Caubet, Christian Guy
Pubblicazione: (1999)
di: Caubet, Christian Guy
Pubblicazione: (1999)
OMC e proteção ambiental
di: Matias, Eduardo Felie P
Pubblicazione: (2013)
di: Matias, Eduardo Felie P
Pubblicazione: (2013)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
di: Cerqueira, Harley Ferreira de
Pubblicazione: (2007)
di: Cerqueira, Harley Ferreira de
Pubblicazione: (2007)
Comércio internacional e sustentabilidade
di: P. Matias, Eduardo Felipe
Pubblicazione: (2013)
di: P. Matias, Eduardo Felipe
Pubblicazione: (2013)
Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio
di: Cardoso, Sidney Amaral
Pubblicazione: (2003)
di: Cardoso, Sidney Amaral
Pubblicazione: (2003)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
di: Aquino, Valéria Emília de
Pubblicazione: (2020)
di: Aquino, Valéria Emília de
Pubblicazione: (2020)