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A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Alves, Maria Cristina Ferraz
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2009
Assuntos:	Biodiversidade Biossegurança Cartagena protocol Comércio internacional Direito internacional Genetically modified organisms International regulation Meio ambiente Organismos geneticamente modificados Política ambiental Wto
Urunga tuihono:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03062011-093447/

Ngā tūemi rite

Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
mā: Schneider, Patrícia Maria
I whakaputaina: (2014)

Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
mā: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
I whakaputaina: (2015)

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
mā: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
I whakaputaina: (2016)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2009)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
mā: DIEHL, Diego Augusto
I whakaputaina: (2010)

Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2011)

Uma análise crítica dos paradigmas jurídicos e econômicos no atual contexto sócio-político ambiental que fundamenta a utilização da transgenia na agricultura brasileira
mā: Gasparini, Bruno
I whakaputaina: (2005)

O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe
mā: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
I whakaputaina: (2018)

A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2008)

Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
mā: Pinheiro, Alexander Corrêa
I whakaputaina: (2014)

Direito e governança ambiental global
mā: Lehmen, Alessandra
I whakaputaina: (2013)

Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
mā: Godoy, Daniela Helena Oliveira
I whakaputaina: (2011)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
mā: Nascimento, Anna Gabert
I whakaputaina: (2025)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
mā: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
I whakaputaina: (2012)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
mā: Oliveira, Celso
I whakaputaina: (2004)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
mā: Oliveira, André Soares
I whakaputaina: (2017)

A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
mā: Zanethi, Rodrigo Luiz
I whakaputaina: (2018)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
mā: Tartarotti, Alana Sonego
I whakaputaina: (2022)

Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
mā: Siragna, Marilene Novelli
I whakaputaina: (2018)

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
mā: Seabra, Renata Welinski da Silva
I whakaputaina: (2020)

A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
mā: Parise, Murilo Bellini
I whakaputaina: (2018)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
mā: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
I whakaputaina: (2017)

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2011)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
mā: Miranda, Natasha Martins do Valle
I whakaputaina: (2009)

Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
mā: Kempf, Denise Fátima
I whakaputaina: (2014)

Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
mā: Kempf, Denise Fátima
I whakaputaina: (2014)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
mā: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
I whakaputaina: (2006)

Comércio internacional e sustentabilidade
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2013)

A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
mā: Caubet, Christian Guy
I whakaputaina: (1999)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)

Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
mā: Gonçalves, Eduardo Parenti
I whakaputaina: (2021)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2005)

Transgênicos na lupa
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2021)

OMC e proteção ambiental
mā: Matias, Eduardo Felie P
I whakaputaina: (2013)

Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
mā: Alemar, Aguinaldo
I whakaputaina: (2006)

Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio
mā: Cardoso, Sidney Amaral
I whakaputaina: (2003)

Transgênicos : alguns aspectos
mā: Viana, Flávia Batista
I whakaputaina: (2009)

Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
mā: Hasse, Gaia
I whakaputaina: (2022)

A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
mā: Mercadante, Mauricio
I whakaputaina: (1998)

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