Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Áreas de conservação Comunidades Cultural rights Direito ambiental Direitos humanos Human rights Indigenous and traditional communities Multiculturalism Multiculturalismo Políticas públicas Povos Protected areas |
| Online adgang: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-15032013-110423/ |
Lignende værker
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
af: Veiga, Silmara
Udgivet: (2021)
af: Veiga, Silmara
Udgivet: (2021)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
af: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Udgivet: (2023)
af: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Udgivet: (2023)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
af: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Udgivet: (1983)
af: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Udgivet: (1983)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
af: SOUZA, Estella Libardi de
Udgivet: (2021)
af: SOUZA, Estella Libardi de
Udgivet: (2021)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
af: Litig, Claudio Ernani
Udgivet: (2016)
af: Litig, Claudio Ernani
Udgivet: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
af: Litig, Claudio Ernani
Udgivet: (2016)
af: Litig, Claudio Ernani
Udgivet: (2016)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
af: Rosa, José Lourran Machado
Udgivet: (2023)
af: Rosa, José Lourran Machado
Udgivet: (2023)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
af: ARAUJO, Luciéte Duarte
Udgivet: (2023)
af: ARAUJO, Luciéte Duarte
Udgivet: (2023)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
af: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Udgivet: (2008)
af: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Udgivet: (2008)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
af: Paiva, Carlos Magno de Souza
Udgivet: (2014)
af: Paiva, Carlos Magno de Souza
Udgivet: (2014)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
af: Sugahara, Juliana Wayss
Udgivet: (2014)
af: Sugahara, Juliana Wayss
Udgivet: (2014)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
af: Reckziegel, Janaína
Udgivet: (2014)
af: Reckziegel, Janaína
Udgivet: (2014)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
af: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Udgivet: (2009)
af: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Udgivet: (2009)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
af: Abi-Eçab, Pedro
Udgivet: (2012)
af: Abi-Eçab, Pedro
Udgivet: (2012)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
af: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Udgivet: (2020)
af: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Udgivet: (2020)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
af: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Udgivet: (2023)
af: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Udgivet: (2023)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
af: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Udgivet: (2019)
af: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Udgivet: (2019)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007)
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007)
Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
af: Pereira, Mônica Cox de Britto
Udgivet: (2006)
af: Pereira, Mônica Cox de Britto
Udgivet: (2006)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
af: Kaiser, Mateus Vinicius
Udgivet: (2025)
af: Kaiser, Mateus Vinicius
Udgivet: (2025)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
af: Santos, Marcelo Loeblein dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, Marcelo Loeblein dos
Udgivet: (2014)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
af: CASTRO, Raylson Max da Silva
Udgivet: (2023)
af: CASTRO, Raylson Max da Silva
Udgivet: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
af: CASTRO, Raylson Max da Silva
Udgivet: (2023)
af: CASTRO, Raylson Max da Silva
Udgivet: (2023)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
af: Kuntzler, Maurício Alexandre
Udgivet: (2006)
af: Kuntzler, Maurício Alexandre
Udgivet: (2006)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
af: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Udgivet: (2020)
af: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Udgivet: (2020)
A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
af: Miranda, A. Gursen de
Udgivet: (2019)
af: Miranda, A. Gursen de
Udgivet: (2019)
As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
af: Maciel, Luciano Moura
Udgivet: (2012)
af: Maciel, Luciano Moura
Udgivet: (2012)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2016)
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2016)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
af: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Udgivet: (2014)
af: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Udgivet: (2014)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
af: Piedade, Flávia Lordello
Udgivet: (2008)
af: Piedade, Flávia Lordello
Udgivet: (2008)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
af: Seabra, Maxlânia Alves
Udgivet: (2018)
af: Seabra, Maxlânia Alves
Udgivet: (2018)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
af: Milani, Gabriela
Udgivet: (2021)
af: Milani, Gabriela
Udgivet: (2021)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
af: Furlan, Karina Morgana
Udgivet: (2016)
af: Furlan, Karina Morgana
Udgivet: (2016)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2022)
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2022)
Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
af: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Udgivet: (2014)
af: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Udgivet: (2014)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
af: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Udgivet: (2016)
af: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Udgivet: (2016)
Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma
af: Carreira, Denise
Udgivet: (2015)
af: Carreira, Denise
Udgivet: (2015)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
af: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Udgivet: (2025)
af: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Udgivet: (2025)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2024)
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2024)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
af: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Udgivet: (2015)
af: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Udgivet: (2015)