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Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Silva, Andre Luiz Ferreira da
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2012
Assuntos:	Áreas de conservação Comunidades Cultural rights Direito ambiental Direitos humanos Human rights Indigenous and traditional communities Multiculturalism Multiculturalismo Políticas públicas Povos Protected areas
Liŋkkat:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-15032013-110423/

Geahča maid

Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Dahkki: Veiga, Silmara
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A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
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A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
Dahkki: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
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“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Dahkki: SOUZA, Estella Libardi de
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Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Dahkki: Litig, Claudio Ernani
Almmustuhtton: (2016)

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Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
Dahkki: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
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O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
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Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Dahkki: ARAUJO, Luciéte Duarte
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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
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A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
Dahkki: Reckziegel, Janaína
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A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
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Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
Dahkki: Lopes, Roberta Castilho Andrade
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Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Dahkki: Abi-Eçab, Pedro
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Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
Dahkki: Fontes, Alessandra Renata Freitas
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Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
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Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
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Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
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Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma
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Dahkki: CASTRO, Raylson Max da Silva
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Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
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As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
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Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
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O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
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Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
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A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
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Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
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Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
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Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
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O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
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