Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito à moradia Land regularization of social interest Mananciais Recovery and environmental protection Recuperação e proteção ambiental Regularização de interesse social Right to housing Water resources |
| Linkit: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-16012019-105154/ |
Samankaltaisia teoksia
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Tekijä: Pacheco, Juliana Muniz
Julkaistu: (2013)
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Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Tekijä: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Julkaistu: (2022)
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Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
Tekijä: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Julkaistu: (2009)
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Função sócio-ambiental e laborativo da posse
Tekijä: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Julkaistu: (2014)
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Tekijä: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Julkaistu: (2024)
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Tekijä: Cunha, Paulo Roberto
Julkaistu: (2019)
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Tekijä: Cunha, Paulo Roberto
Julkaistu: (2019)
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Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
Tekijä: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Julkaistu: (2018)
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Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
Tekijä: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Julkaistu: (2022)
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Tekijä: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Julkaistu: (2013)
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Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
Tekijä: Maciel, Amanda Amorim
Julkaistu: (2017)
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A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Tekijä: Gomes, Gedham Medeiros
Julkaistu: (2014)
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A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Tekijä: Rocha, Rogério Fernandes
Julkaistu: (2018)
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Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
Tekijä: Viegas, Eduardo Coral
Julkaistu: (2014)
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Tekijä: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Julkaistu: (2007)
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Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Tekijä: Campos, Luciana Ribeiro
Julkaistu: (2006)
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Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
Tekijä: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Julkaistu: (2019)
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Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
Tekijä: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Julkaistu: (2018)
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Tekijä: Outeiro, Gabriel Moraes
Julkaistu: (2020)
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O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
Tekijä: Seabra, Maxlânia Alves
Julkaistu: (2018)
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A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Tekijä: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Julkaistu: (2023)
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Tekijä: Ferreira, Adriano Fernandes
Julkaistu: (2024)
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Tekijä: Vieira, Eriton Geraldo
Julkaistu: (2017)
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Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
Tekijä: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Julkaistu: (2020)
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O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
Tekijä: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Julkaistu: (2024)
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O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Tekijä: Mendonça, Vinícius Moreira
Julkaistu: (2023)
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Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Tekijä: Arend, Cássio Alberto
Julkaistu: (2022)
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2020)
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Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
Tekijä: Pereira, Mônica Cox de Britto
Julkaistu: (2006)
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Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
Tekijä: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Julkaistu: (2019)
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Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Julkaistu: (2021)
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Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Tekijä: John, Natacha Souza
Julkaistu: (2014)
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Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
Tekijä: Samila, Jaqueline de Almeida
Julkaistu: (2015)
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A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Tekijä: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Julkaistu: (2022)
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Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Tekijä: Burgel, Caroline Ferri
Julkaistu: (2019)
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O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Tekijä: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Tekijä: Santos, Edson Quirino dos
Julkaistu: (2021)
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Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Tekijä: TUMA, Erica Fabiola Brito
Julkaistu: (2017)
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A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
Tekijä: Diniz, Maria Helena
Julkaistu: (2023)
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