Ata uhi

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Melo, Estefania Momm de
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2018
Assuntos:	Direito à moradia Land regularization of social interest Mananciais Recovery and environmental protection Recuperação e proteção ambiental Regularização de interesse social Right to housing Water resources
Urunga tuihono:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-16012019-105154/

Ngā tūemi rite

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
mā: Pacheco, Juliana Muniz
I whakaputaina: (2013)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
mā: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
I whakaputaina: (2022)

Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
mā: Lopes, Roberta Castilho Andrade
I whakaputaina: (2009)

Função sócio-ambiental e laborativo da posse
mā: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
I whakaputaina: (2014)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
mā: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
I whakaputaina: (2024)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)

Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
mā: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
I whakaputaina: (2018)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
mā: Andrade, Paulo Antonio Rufino
I whakaputaina: (2022)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
mā: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
mā: Maciel, Amanda Amorim
I whakaputaina: (2017)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2014)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
mā: Rocha, Rogério Fernandes
I whakaputaina: (2018)

Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
mā: Viegas, Eduardo Coral
I whakaputaina: (2014)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
mā: Machado, Renata Mendes Santa Maria
I whakaputaina: (2007)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
mā: Campos, Luciana Ribeiro
I whakaputaina: (2006)

Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
mā: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
I whakaputaina: (2019)

Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
mā: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
I whakaputaina: (2018)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
mā: Outeiro, Gabriel Moraes
I whakaputaina: (2020)

O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
mā: Seabra, Maxlânia Alves
I whakaputaina: (2018)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
mā: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
I whakaputaina: (2023)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2024)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2017)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
mā: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
I whakaputaina: (2020)

O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
mā: Debastiani, Joana Silvia Mattia
I whakaputaina: (2024)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
mā: Mendonça, Vinícius Moreira
I whakaputaina: (2023)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
mā: Arend, Cássio Alberto
I whakaputaina: (2022)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
mā: Pereira, Mônica Cox de Britto
I whakaputaina: (2006)

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
mā: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
I whakaputaina: (2019)

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
mā: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
I whakaputaina: (2019)

Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
mā: Oliveira, Gabriel Burjaili de
I whakaputaina: (2021)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
mā: John, Natacha Souza
I whakaputaina: (2014)

Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
mā: Samila, Jaqueline de Almeida
I whakaputaina: (2015)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
mā: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
I whakaputaina: (2022)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
mā: Burgel, Caroline Ferri
I whakaputaina: (2019)

O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
mā: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
I whakaputaina: (2023)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
mā: Santos, Edson Quirino dos
I whakaputaina: (2021)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
mā: TUMA, Erica Fabiola Brito
I whakaputaina: (2017)

A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
mā: Diniz, Maria Helena
I whakaputaina: (2023)

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