Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Melo, Estefania Momm de |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito à moradia Land regularization of social interest Mananciais Recovery and environmental protection Recuperação e proteção ambiental Regularização de interesse social Right to housing Water resources |
| Онлайн хандалт: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-16012019-105154/ |
Ижил төстэй зүйлс
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
-н: Pacheco, Juliana Muniz
Хэвлэсэн: (2013)
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Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
-н: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Хэвлэсэн: (2022)
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Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
-н: Lopes, Roberta Castilho Andrade
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Função sócio-ambiental e laborativo da posse
-н: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
-н: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Хэвлэсэн: (2024)
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
-н: Cunha, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Cunha, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2019)
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Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
-н: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Хэвлэсэн: (2018)
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Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
-н: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Хэвлэсэн: (2022)
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
-н: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
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Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
-н: Maciel, Amanda Amorim
Хэвлэсэн: (2017)
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A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Rocha, Rogério Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
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Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
-н: Viegas, Eduardo Coral
Хэвлэсэн: (2014)
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
-н: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Хэвлэсэн: (2007)
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Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
-н: Campos, Luciana Ribeiro
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Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
-н: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Хэвлэсэн: (2019)
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Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
-н: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Хэвлэсэн: (2018)
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
-н: Outeiro, Gabriel Moraes
Хэвлэсэн: (2020)
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O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
-н: Seabra, Maxlânia Alves
Хэвлэсэн: (2018)
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A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
-н: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Хэвлэсэн: (2023)
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
-н: Ferreira, Adriano Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
-н: Vieira, Eriton Geraldo
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-н: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Mendonça, Vinícius Moreira
Хэвлэсэн: (2023)
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Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
-н: Arend, Cássio Alberto
Хэвлэсэн: (2022)
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
-н: Farias, Talden
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Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
-н: Pereira, Mônica Cox de Britto
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Хэвлэсэн: (2019)
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Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
-н: Oliveira, Gabriel Burjaili de
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Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
-н: John, Natacha Souza
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Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
-н: Samila, Jaqueline de Almeida
Хэвлэсэн: (2015)
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A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
-н: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Хэвлэсэн: (2022)
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Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
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O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
-н: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
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Хэвлэсэн: (2021)
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Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
-н: TUMA, Erica Fabiola Brito
Хэвлэсэн: (2017)
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A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
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Хэвлэсэн: (2023)
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