Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Melo, Estefania Momm de |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito à moradia Land regularization of social interest Mananciais Recovery and environmental protection Recuperação e proteção ambiental Regularização de interesse social Right to housing Water resources |
| Liŋkkat: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-16012019-105154/ |
Geahča maid
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Dahkki: Pacheco, Juliana Muniz
Almmustuhtton: (2013)
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Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Dahkki: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
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Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
Dahkki: Lopes, Roberta Castilho Andrade
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Função sócio-ambiental e laborativo da posse
Dahkki: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Dahkki: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
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Dahkki: Cunha, Paulo Roberto
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Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
Dahkki: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Almmustuhtton: (2018)
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Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
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Almmustuhtton: (2022)
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Dahkki: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)
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A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
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Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
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Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
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A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
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Almmustuhtton: (2024)
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Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2020)
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Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
Dahkki: Pereira, Mônica Cox de Britto
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Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
Dahkki: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
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Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
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Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
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Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
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Almmustuhtton: (2015)
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A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Dahkki: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Almmustuhtton: (2022)
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Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
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Almmustuhtton: (2019)
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O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Dahkki: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Almmustuhtton: (2023)
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Dahkki: Santos, Edson Quirino dos
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Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
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