Cover Image

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Souza, Adriano Andrade de
Format:	Tese de Doutorado
Language:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2020
Assuntos:	Civil liability Direito constitucional Environment Fundamental right Meio ambiente Prohibition of insufficiency Proteção ambiental Responsabilidade civil State duty of action State duty of protection
Online Access:	https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30032021-143206/

Similar Items

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Published: (2016)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
by: Bortolini, Rafaela Emília
Published: (2014)

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
by: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Published: (2022)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
by: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Published: (2023)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
by: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Published: (2018)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
by: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Published: (2024)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
by: Silva, Laís Batistuta
Published: (2015)

O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
by: Curado Filho, Diógenes Gomes
Published: (2016)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2016)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
by: Prudente, Liliana Cunha
Published: (2011)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
by: Cardone, Rachel dos Reis
Published: (2014)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
by: Terasaca, Cinthia Okazaki
Published: (2013)

Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
by: Telli, Isadora Postal
Published: (2015)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
by: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Published: (2012)

A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
by: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Published: (2018)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2025)

Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
by: Soares, Renzo Gama
Published: (2008)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
by: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Published: (2020)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2019)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2024)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
by: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Published: (2013)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
by: Ribeiro, Lorena Costa
Published: (2014)

Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
by: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Published: (2021)

Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
by: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Published: (2020)

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
by: Reckziegel, Janaína
Published: (2014)

Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
by: Kohler, Graziela de Oliveira
Published: (2014)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
by: Aquino, Valéria Emília de
Published: (2020)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
by: Sato, Eliane Mitsuko
Published: (2015)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
by: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Published: (2007)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
by: Almeida, Ursula Ribeiro de
Published: (2014)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
by: Sugahara, Juliana Wayss
Published: (2014)

Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
by: Checchinato, Renata Pires Castanho
Published: (2009)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
by: Marinho, Karoline Lins Camara
Published: (2008)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
by: Fleck, Gabriela Grings
Published: (2014)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
by: Dias, Frederic Cesa
Published: (2020)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
by: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Published: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso