Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Guardat en:
| Autor principal: | Souza, Adriano Andrade de |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Civil liability Direito constitucional Environment Fundamental right Meio ambiente Prohibition of insufficiency Proteção ambiental Responsabilidade civil State duty of action State duty of protection |
| Accés en línia: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30032021-143206/ |
Ítems similars
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2017)
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2017)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Publicat: (2016)
per: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Publicat: (2016)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2016)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2016)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
per: Bortolini, Rafaela Emília
Publicat: (2014)
per: Bortolini, Rafaela Emília
Publicat: (2014)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
per: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicat: (2022)
per: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicat: (2022)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
per: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publicat: (2023)
per: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publicat: (2023)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
per: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicat: (2018)
per: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicat: (2018)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
per: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicat: (2024)
per: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicat: (2024)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
per: Silva, Laís Batistuta
Publicat: (2015)
per: Silva, Laís Batistuta
Publicat: (2015)
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
per: Curado Filho, Diógenes Gomes
Publicat: (2016)
per: Curado Filho, Diógenes Gomes
Publicat: (2016)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
per: Prudente, Liliana Cunha
Publicat: (2011)
per: Prudente, Liliana Cunha
Publicat: (2011)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
per: Cardone, Rachel dos Reis
Publicat: (2014)
per: Cardone, Rachel dos Reis
Publicat: (2014)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
per: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicat: (2013)
per: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicat: (2013)
Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
per: Telli, Isadora Postal
Publicat: (2015)
per: Telli, Isadora Postal
Publicat: (2015)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
per: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicat: (2012)
per: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicat: (2012)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
per: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Publicat: (2018)
per: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Publicat: (2018)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
per: Brandelli, Ailor Carlos
Publicat: (2025)
per: Brandelli, Ailor Carlos
Publicat: (2025)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
per: Soares, Renzo Gama
Publicat: (2008)
per: Soares, Renzo Gama
Publicat: (2008)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
per: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicat: (2020)
per: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicat: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2024)
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2024)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
per: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicat: (2013)
per: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicat: (2013)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
per: Ribeiro, Lorena Costa
Publicat: (2014)
per: Ribeiro, Lorena Costa
Publicat: (2014)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
per: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Publicat: (2021)
Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
per: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Publicat: (2020)
per: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Publicat: (2020)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
per: Reckziegel, Janaína
Publicat: (2014)
per: Reckziegel, Janaína
Publicat: (2014)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
per: Kohler, Graziela de Oliveira
Publicat: (2014)
per: Kohler, Graziela de Oliveira
Publicat: (2014)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
per: Aquino, Valéria Emília de
Publicat: (2020)
per: Aquino, Valéria Emília de
Publicat: (2020)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2015)
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2015)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
per: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicat: (2007)
per: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicat: (2007)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
per: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicat: (2014)
per: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicat: (2014)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
per: Sugahara, Juliana Wayss
Publicat: (2014)
per: Sugahara, Juliana Wayss
Publicat: (2014)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
per: Checchinato, Renata Pires Castanho
Publicat: (2009)
per: Checchinato, Renata Pires Castanho
Publicat: (2009)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
per: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicat: (2008)
per: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicat: (2008)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
per: Fleck, Gabriela Grings
Publicat: (2014)
per: Fleck, Gabriela Grings
Publicat: (2014)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
per: Dias, Frederic Cesa
Publicat: (2020)
per: Dias, Frederic Cesa
Publicat: (2020)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
per: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicat: (2007)
per: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicat: (2007)
Ítems similars
-
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2017) -
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Publicat: (2016) -
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2016) -
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
per: Bortolini, Rafaela Emília
Publicat: (2014) -
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
per: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicat: (2022)