Obálka

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza, Adriano Andrade de
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2020
Assuntos:	Civil liability Direito constitucional Environment Fundamental right Meio ambiente Prohibition of insufficiency Proteção ambiental Responsabilidade civil State duty of action State duty of protection
On-line přístup:	https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30032021-143206/

Podobné jednotky

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Autor: Magalhães, Marco Túlio Reis
Vydáno: (2017)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Vydáno: (2016)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2016)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Autor: Bortolini, Rafaela Emília
Vydáno: (2014)

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Autor: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Vydáno: (2022)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Autor: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Vydáno: (2023)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Autor: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Vydáno: (2018)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Autor: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Vydáno: (2024)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Autor: Silva, Laís Batistuta
Vydáno: (2015)

O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
Autor: Curado Filho, Diógenes Gomes
Vydáno: (2016)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2016)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Autor: Prudente, Liliana Cunha
Vydáno: (2011)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Autor: Ferreira, Eduardo de Campos
Vydáno: (2018)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
Autor: Cardone, Rachel dos Reis
Vydáno: (2014)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Terasaca, Cinthia Okazaki
Vydáno: (2013)

Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
Autor: Telli, Isadora Postal
Vydáno: (2015)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Autor: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Vydáno: (2012)

A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Vydáno: (2018)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Autor: Brandelli, Ailor Carlos
Vydáno: (2025)

Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
Autor: Soares, Renzo Gama
Vydáno: (2008)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Autor: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Autor: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Vydáno: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Autor: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Vydáno: (2019)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Autor: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Vydáno: (2024)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Autor: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Vydáno: (2013)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Autor: Ribeiro, Lorena Costa
Vydáno: (2014)

Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
Autor: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Vydáno: (2021)

Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
Autor: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Vydáno: (2020)

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
Autor: Reckziegel, Janaína
Vydáno: (2014)

Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Autor: Kohler, Graziela de Oliveira
Vydáno: (2014)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Autor: Aquino, Valéria Emília de
Vydáno: (2020)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Autor: Sato, Eliane Mitsuko
Vydáno: (2015)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Autor: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Vydáno: (2007)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Autor: Almeida, Ursula Ribeiro de
Vydáno: (2014)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Autor: Sugahara, Juliana Wayss
Vydáno: (2014)

Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
Autor: Checchinato, Renata Pires Castanho
Vydáno: (2009)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Autor: Marinho, Karoline Lins Camara
Vydáno: (2008)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Autor: Fleck, Gabriela Grings
Vydáno: (2014)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Autor: Dias, Frederic Cesa
Vydáno: (2020)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Autor: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Vydáno: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso