Azala

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Souza, Adriano Andrade de
Formatua:	Tese de Doutorado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2020
Assuntos:	Civil liability Direito constitucional Environment Fundamental right Meio ambiente Prohibition of insufficiency Proteção ambiental Responsabilidade civil State duty of action State duty of protection
Sarrera elektronikoa:	https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30032021-143206/

Antzeko izenburuak

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Argitaratua: (2016)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
nork: Bortolini, Rafaela Emília
Argitaratua: (2014)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
nork: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Argitaratua: (2023)

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
nork: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Argitaratua: (2022)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
nork: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Argitaratua: (2024)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
nork: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Argitaratua: (2018)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2016)

O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
nork: Curado Filho, Diógenes Gomes
Argitaratua: (2016)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
nork: Prudente, Liliana Cunha
Argitaratua: (2011)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
nork: Ferreira, Eduardo de Campos
Argitaratua: (2018)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
nork: Cardone, Rachel dos Reis
Argitaratua: (2014)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Terasaca, Cinthia Okazaki
Argitaratua: (2013)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
nork: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Argitaratua: (2012)

Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
nork: Telli, Isadora Postal
Argitaratua: (2015)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
nork: Brandelli, Ailor Carlos
Argitaratua: (2025)

A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
nork: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Argitaratua: (2018)

Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
nork: Soares, Renzo Gama
Argitaratua: (2008)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
nork: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Argitaratua: (2020)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2024)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
nork: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Argitaratua: (2013)

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
nork: Reckziegel, Janaína
Argitaratua: (2014)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
nork: Ribeiro, Lorena Costa
Argitaratua: (2014)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
nork: Aquino, Valéria Emília de
Argitaratua: (2020)

Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
nork: Kohler, Graziela de Oliveira
Argitaratua: (2014)

Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
nork: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Argitaratua: (2021)

Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
nork: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Argitaratua: (2020)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2015)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
nork: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Argitaratua: (2007)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
nork: Sugahara, Juliana Wayss
Argitaratua: (2014)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
nork: Almeida, Ursula Ribeiro de
Argitaratua: (2014)

Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
nork: Checchinato, Renata Pires Castanho
Argitaratua: (2009)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
nork: Dias, Frederic Cesa
Argitaratua: (2020)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
nork: Saliba, Alexandre Berzosa
Argitaratua: (2021)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
nork: Fleck, Gabriela Grings
Argitaratua: (2014)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
nork: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Argitaratua: (2015)

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