Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Civil liability Direito constitucional Environment Fundamental right Meio ambiente Prohibition of insufficiency Proteção ambiental Responsabilidade civil State duty of action State duty of protection |
| Rochtain ar líne: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30032021-143206/ |
Míreanna comhchosúla
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
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O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
de réir: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
de réir: Silva, Laís Batistuta
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
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O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
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Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
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Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
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Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
de réir: Ribeiro, Lorena Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
de réir: Aquino, Valéria Emília de
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Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
de réir: Kohler, Graziela de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
de réir: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
de réir: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
de réir: Sugahara, Juliana Wayss
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
de réir: Almeida, Ursula Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
de réir: Checchinato, Renata Pires Castanho
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
de réir: Dias, Frederic Cesa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
de réir: Saliba, Alexandre Berzosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
de réir: Fleck, Gabriela Grings
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
de réir: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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