Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Souza, Adriano Andrade de |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Tese de Doutorado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Civil liability Direito constitucional Environment Fundamental right Meio ambiente Prohibition of insufficiency Proteção ambiental Responsabilidade civil State duty of action State duty of protection |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30032021-143206/ |
Նմանատիպ նյութեր
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017)
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Հրապարակվել է: (2016)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
: Bortolini, Rafaela Emília
Հրապարակվել է: (2014)
: Bortolini, Rafaela Emília
Հրապարակվել է: (2014)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Հրապարակվել է: (2022)
: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Հրապարակվել է: (2022)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Հրապարակվել է: (2024)
: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Հրապարակվել է: (2024)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Հրապարակվել է: (2018)
: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
: Silva, Laís Batistuta
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Laís Batistuta
Հրապարակվել է: (2015)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2016)
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2016)
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
: Curado Filho, Diógenes Gomes
Հրապարակվել է: (2016)
: Curado Filho, Diógenes Gomes
Հրապարակվել է: (2016)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
: Prudente, Liliana Cunha
Հրապարակվել է: (2011)
: Prudente, Liliana Cunha
Հրապարակվել է: (2011)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
: Ferreira, Eduardo de Campos
Հրապարակվել է: (2018)
: Ferreira, Eduardo de Campos
Հրապարակվել է: (2018)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
: Cardone, Rachel dos Reis
Հրապարակվել է: (2014)
: Cardone, Rachel dos Reis
Հրապարակվել է: (2014)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
: Terasaca, Cinthia Okazaki
Հրապարակվել է: (2013)
: Terasaca, Cinthia Okazaki
Հրապարակվել է: (2013)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Հրապարակվել է: (2012)
: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Հրապարակվել է: (2012)
Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
: Telli, Isadora Postal
Հրապարակվել է: (2015)
: Telli, Isadora Postal
Հրապարակվել է: (2015)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
: Brandelli, Ailor Carlos
Հրապարակվել է: (2025)
: Brandelli, Ailor Carlos
Հրապարակվել է: (2025)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
: Soares, Renzo Gama
Հրապարակվել է: (2008)
: Soares, Renzo Gama
Հրապարակվել է: (2008)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Հրապարակվել է: (2024)
: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Հրապարակվել է: (2013)
: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
: Reckziegel, Janaína
Հրապարակվել է: (2014)
: Reckziegel, Janaína
Հրապարակվել է: (2014)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
: Ribeiro, Lorena Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: Ribeiro, Lorena Costa
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
: Aquino, Valéria Emília de
Հրապարակվել է: (2020)
: Aquino, Valéria Emília de
Հրապարակվել է: (2020)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
: Kohler, Graziela de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Kohler, Graziela de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Հրապարակվել է: (2021)
Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Հրապարակվել է: (2020)
: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Հրապարակվել է: (2020)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2015)
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2015)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Հրապարակվել է: (2007)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
: Sugahara, Juliana Wayss
Հրապարակվել է: (2014)
: Sugahara, Juliana Wayss
Հրապարակվել է: (2014)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
: Almeida, Ursula Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2014)
: Almeida, Ursula Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2014)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
: Checchinato, Renata Pires Castanho
Հրապարակվել է: (2009)
: Checchinato, Renata Pires Castanho
Հրապարակվել է: (2009)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
: Dias, Frederic Cesa
Հրապարակվել է: (2020)
: Dias, Frederic Cesa
Հրապարակվել է: (2020)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
: Saliba, Alexandre Berzosa
Հրապարակվել է: (2021)
: Saliba, Alexandre Berzosa
Հրապարակվել է: (2021)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
: Fleck, Gabriela Grings
Հրապարակվել է: (2014)
: Fleck, Gabriela Grings
Հրապարակվել է: (2014)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Նմանատիպ նյութեր
-
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017) -
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Հրապարակվել է: (2016) -
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2016) -
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
: Bortolini, Rafaela Emília
Հրապարակվել է: (2014) -
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Հրապարակվել է: (2023)