Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Salvato in:
| Autore principale: | Souza, Adriano Andrade de |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Civil liability Direito constitucional Environment Fundamental right Meio ambiente Prohibition of insufficiency Proteção ambiental Responsabilidade civil State duty of action State duty of protection |
| Accesso online: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30032021-143206/ |
Documenti analoghi
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
di: Magalhães, Marco Túlio Reis
Pubblicazione: (2017)
di: Magalhães, Marco Túlio Reis
Pubblicazione: (2017)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Pubblicazione: (2016)
di: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Pubblicazione: (2016)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2016)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
di: Bortolini, Rafaela Emília
Pubblicazione: (2014)
di: Bortolini, Rafaela Emília
Pubblicazione: (2014)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
di: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Pubblicazione: (2022)
di: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Pubblicazione: (2022)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
di: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Pubblicazione: (2023)
di: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Pubblicazione: (2023)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
di: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Pubblicazione: (2018)
di: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Pubblicazione: (2018)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
di: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Pubblicazione: (2024)
di: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Pubblicazione: (2024)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
di: Silva, Laís Batistuta
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Laís Batistuta
Pubblicazione: (2015)
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
di: Curado Filho, Diógenes Gomes
Pubblicazione: (2016)
di: Curado Filho, Diógenes Gomes
Pubblicazione: (2016)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2016)
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2016)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
di: Prudente, Liliana Cunha
Pubblicazione: (2011)
di: Prudente, Liliana Cunha
Pubblicazione: (2011)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
di: Ferreira, Eduardo de Campos
Pubblicazione: (2018)
di: Ferreira, Eduardo de Campos
Pubblicazione: (2018)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
di: Cardone, Rachel dos Reis
Pubblicazione: (2014)
di: Cardone, Rachel dos Reis
Pubblicazione: (2014)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
di: Terasaca, Cinthia Okazaki
Pubblicazione: (2013)
di: Terasaca, Cinthia Okazaki
Pubblicazione: (2013)
Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
di: Telli, Isadora Postal
Pubblicazione: (2015)
di: Telli, Isadora Postal
Pubblicazione: (2015)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
di: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Pubblicazione: (2012)
di: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Pubblicazione: (2012)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
di: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Pubblicazione: (2018)
di: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Pubblicazione: (2018)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
di: Brandelli, Ailor Carlos
Pubblicazione: (2025)
di: Brandelli, Ailor Carlos
Pubblicazione: (2025)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
di: Soares, Renzo Gama
Pubblicazione: (2008)
di: Soares, Renzo Gama
Pubblicazione: (2008)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
di: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Pubblicazione: (2020)
di: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Pubblicazione: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
di: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Pubblicazione: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
di: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Pubblicazione: (2019)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
di: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Pubblicazione: (2024)
di: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Pubblicazione: (2024)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
di: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Pubblicazione: (2013)
di: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Pubblicazione: (2013)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
di: Ribeiro, Lorena Costa
Pubblicazione: (2014)
di: Ribeiro, Lorena Costa
Pubblicazione: (2014)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
di: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Pubblicazione: (2021)
Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
di: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Pubblicazione: (2020)
di: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Pubblicazione: (2020)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
di: Reckziegel, Janaína
Pubblicazione: (2014)
di: Reckziegel, Janaína
Pubblicazione: (2014)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
di: Kohler, Graziela de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
di: Kohler, Graziela de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
di: Aquino, Valéria Emília de
Pubblicazione: (2020)
di: Aquino, Valéria Emília de
Pubblicazione: (2020)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
di: Sato, Eliane Mitsuko
Pubblicazione: (2015)
di: Sato, Eliane Mitsuko
Pubblicazione: (2015)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
di: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Pubblicazione: (2007)
di: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Pubblicazione: (2007)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
di: Almeida, Ursula Ribeiro de
Pubblicazione: (2014)
di: Almeida, Ursula Ribeiro de
Pubblicazione: (2014)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
di: Sugahara, Juliana Wayss
Pubblicazione: (2014)
di: Sugahara, Juliana Wayss
Pubblicazione: (2014)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
di: Checchinato, Renata Pires Castanho
Pubblicazione: (2009)
di: Checchinato, Renata Pires Castanho
Pubblicazione: (2009)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
di: Marinho, Karoline Lins Camara
Pubblicazione: (2008)
di: Marinho, Karoline Lins Camara
Pubblicazione: (2008)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
di: Fleck, Gabriela Grings
Pubblicazione: (2014)
di: Fleck, Gabriela Grings
Pubblicazione: (2014)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
di: Dias, Frederic Cesa
Pubblicazione: (2020)
di: Dias, Frederic Cesa
Pubblicazione: (2020)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
di: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Pubblicazione: (2007)
di: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Pubblicazione: (2007)
Documenti analoghi
-
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
di: Magalhães, Marco Túlio Reis
Pubblicazione: (2017) -
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Pubblicazione: (2016) -
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2016) -
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
di: Bortolini, Rafaela Emília
Pubblicazione: (2014) -
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
di: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Pubblicazione: (2022)