Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil

Eitemau Tebyg

• Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
  gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
  Cyhoeddwyd: (2017)
• O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
  gan: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
  Cyhoeddwyd: (2016)
• Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
  gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
  Cyhoeddwyd: (2016)
• A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
  gan: Bortolini, Rafaela Emília
  Cyhoeddwyd: (2014)
• O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
  gan: Ribeiro Junior, Waldir Viana
  Cyhoeddwyd: (2022)