Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | MAIA, Paulo Cesar Chagas |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::planejamento urbano e regional Governança da água Hidroterritório Outorga de direito de recursos hídricos Outorga coletiva Conflito pelo uso da Água |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16068 |
Míreanna comhchosúla
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
de réir: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
de réir: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
de réir: Ambrósio, Laís Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ambrósio, Laís Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
de réir: Rodrigues, Amanda Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Gestão ambiental municipal
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
de réir: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
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de réir: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Governança comparada da água
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Costa, Francisco de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Benatti, José Heder
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
de réir: Reis, Vivi
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
de réir: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Gomes, Viviane Passos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
de réir: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Bitti, Lohanna Coser
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Lima, Albino
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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de réir: Santos, Juliana Terribili Novaes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
de réir: Meirelles, Delton Ricardo Soares
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de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
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Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
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A expressão brasileira da colonialidade da natureza
de réir: Diniz, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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