Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
Guardat en:
| Autor principal: | MAIA, Paulo Cesar Chagas |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::planejamento urbano e regional Governança da água Hidroterritório Outorga de direito de recursos hídricos Outorga coletiva Conflito pelo uso da Água |
| Accés en línia: | https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16068 |
Ítems similars
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
per: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Publicat: (2008)
per: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Publicat: (2008)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017)
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017)
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017)
Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
per: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Publicat: (2019)
per: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Publicat: (2019)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
per: Ambrósio, Laís Lima
Publicat: (2018)
per: Ambrósio, Laís Lima
Publicat: (2018)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2002)
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2002)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
per: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicat: (2019)
per: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicat: (2019)
Gestão ambiental municipal
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2002)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2002)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
per: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publicat: (2006)
per: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publicat: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
per: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publicat: (2006)
per: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publicat: (2006)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
per: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Publicat: (2017)
per: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Publicat: (2017)
Governança comparada da água
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2023)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2023)
O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
per: Costa, Francisco de Assis
Publicat: (2012)
per: Costa, Francisco de Assis
Publicat: (2012)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
per: Benatti, José Heder
Publicat: (2002)
per: Benatti, José Heder
Publicat: (2002)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2016)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2016)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
per: Reis, Vivi
Publicat: (2024)
per: Reis, Vivi
Publicat: (2024)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2007)
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2007)
Governança global das águas
per: Gomes, Viviane Passos
Publicat: (2012)
per: Gomes, Viviane Passos
Publicat: (2012)
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
per: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Publicat: (2017)
per: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Publicat: (2017)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
per: Souza, Julio César de
Publicat: (2017)
per: Souza, Julio César de
Publicat: (2017)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2022)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2022)
A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
per: Bitti, Lohanna Coser
Publicat: (2022)
per: Bitti, Lohanna Coser
Publicat: (2022)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
per: Farias, Talden
Publicat: (2008)
per: Farias, Talden
Publicat: (2008)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
per: Lima, Albino
Publicat: (1988)
per: Lima, Albino
Publicat: (1988)
A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
per: Santos, Juliana Terribili Novaes
Publicat: (2021)
per: Santos, Juliana Terribili Novaes
Publicat: (2021)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
per: Filippin, Rafael Ferreira
Publicat: (2007)
per: Filippin, Rafael Ferreira
Publicat: (2007)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
per: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publicat: (2024)
per: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publicat: (2024)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
per: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicat: (2007)
per: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicat: (2007)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
per: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicat: (2012)
per: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicat: (2012)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
per: Vitorelli, Edilson
Publicat: (2018)
per: Vitorelli, Edilson
Publicat: (2018)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
per: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicat: (2019)
per: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicat: (2019)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (2005)
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (2005)
A negociação coletiva de trabalho frente à cidadania do trabalhador e a sustentabilidade empresarial
per: Gradowski, Luciana Piccinelli
Publicat: (2016)
per: Gradowski, Luciana Piccinelli
Publicat: (2016)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
per: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicat: (2006)
per: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicat: (2006)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
per: Rossi, Maria Sílvia
Publicat: (2018)
per: Rossi, Maria Sílvia
Publicat: (2018)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
per: Guimarães, Luiz Ricardo
Publicat: (2007)
per: Guimarães, Luiz Ricardo
Publicat: (2007)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
per: Diniz, Juliana
Publicat: (2023)
per: Diniz, Juliana
Publicat: (2023)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
per: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicat: (2015)
per: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicat: (2015)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
per: Kemmelmeier, Carolina Spack
Publicat: (2022)
per: Kemmelmeier, Carolina Spack
Publicat: (2022)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
per: Maia, Alexandre Aguiar
Publicat: (2006)
per: Maia, Alexandre Aguiar
Publicat: (2006)
Ítems similars
-
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
per: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Publicat: (2008) -
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017) -
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017) -
Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
per: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Publicat: (2019) -
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
per: Ambrósio, Laís Lima
Publicat: (2018)