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Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	MAIA, Paulo Cesar Chagas
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2023
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::planejamento urbano e regional Governança da água Hidroterritório Outorga de direito de recursos hídricos Outorga coletiva Conflito pelo uso da Água
On-line přístup:	https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16068

Podobné jednotky

Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
Autor: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Vydáno: (2019)

Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
Autor: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Vydáno: (2008)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Autor: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Vydáno: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Autor: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Vydáno: (2017)

Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
Autor: Ambrósio, Laís Lima
Vydáno: (2018)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2002)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Autor: Rodrigues, Amanda Lopes
Vydáno: (2019)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Autor: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Vydáno: (2006)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Autor: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Vydáno: (2006)

Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
Autor: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Vydáno: (2017)

A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Autor: Benatti, José Heder
Vydáno: (2002)

Gestão ambiental municipal
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2002)

Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
Autor: Reis, Vivi
Vydáno: (2024)

Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
Autor: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Vydáno: (2017)

Governança comparada da água
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2023)

A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
Autor: Santos, Juliana Terribili Novaes
Vydáno: (2021)

O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
Autor: Costa, Francisco de Assis
Vydáno: (2012)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2013)

Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde
Autor: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
Vydáno: (2013)

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
Autor: Wartha, Patrícia Maino
Vydáno: (2016)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2007)

Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
Autor: Antunes, Ângela
Vydáno: (2015)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Autor: Zaneti Júnior, Hermes
Vydáno: (2016)

Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
Autor: Belotti, Lorrayne
Vydáno: (2019)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
Autor: Serrer, Fernanda
Vydáno: (2016)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Autor: Zaneti Júnior, Hermes
Vydáno: (2022)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2008)

O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
Autor: Frazão, Paulo
Vydáno: (2018)

Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
Autor: Bochenek, Antônio César
Vydáno: (2025)

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Autor: Bochenek, Antônio César
Vydáno: (2025)

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Autor: Bernal-Pulido, Carlos
Vydáno: (2015)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Autor: Filippin, Rafael Ferreira
Vydáno: (2007)

A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
Autor: Bitti, Lohanna Coser
Vydáno: (2022)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012)

De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
Autor: Vitorelli, Edilson
Vydáno: (2018)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2001)

Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
Autor: Lima, Albino
Vydáno: (1988)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Autor: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Vydáno: (2007)

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