Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::planejamento urbano e regional Governança da água Hidroterritório Outorga de direito de recursos hídricos Outorga coletiva Conflito pelo uso da Água |
| Online adgang: | https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16068 |
Lignende værker
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
af: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Udgivet: (2008)
af: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Udgivet: (2008)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
af: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Udgivet: (2019)
af: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Udgivet: (2019)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
af: Ambrósio, Laís Lima
Udgivet: (2018)
af: Ambrósio, Laís Lima
Udgivet: (2018)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2002)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2002)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
af: Rodrigues, Amanda Lopes
Udgivet: (2019)
af: Rodrigues, Amanda Lopes
Udgivet: (2019)
Gestão ambiental municipal
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2002)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2002)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
af: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Udgivet: (2006)
af: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Udgivet: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
af: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Udgivet: (2006)
af: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Udgivet: (2006)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
af: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Udgivet: (2017)
af: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Udgivet: (2017)
Governança comparada da água
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2023)
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2023)
O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
af: Costa, Francisco de Assis
Udgivet: (2012)
af: Costa, Francisco de Assis
Udgivet: (2012)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
af: Benatti, José Heder
Udgivet: (2002)
af: Benatti, José Heder
Udgivet: (2002)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2016)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2016)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
af: Reis, Vivi
Udgivet: (2024)
af: Reis, Vivi
Udgivet: (2024)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2007)
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2007)
Governança global das águas
af: Gomes, Viviane Passos
Udgivet: (2012)
af: Gomes, Viviane Passos
Udgivet: (2012)
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
af: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Udgivet: (2017)
af: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Udgivet: (2017)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2022)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2022)
A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
af: Bitti, Lohanna Coser
Udgivet: (2022)
af: Bitti, Lohanna Coser
Udgivet: (2022)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
af: Farias, Talden
Udgivet: (2008)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2008)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
af: Lima, Albino
Udgivet: (1988)
af: Lima, Albino
Udgivet: (1988)
A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
af: Santos, Juliana Terribili Novaes
Udgivet: (2021)
af: Santos, Juliana Terribili Novaes
Udgivet: (2021)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
af: Filippin, Rafael Ferreira
Udgivet: (2007)
af: Filippin, Rafael Ferreira
Udgivet: (2007)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
af: Persch, Hudson Carlos Avancini
Udgivet: (2024)
af: Persch, Hudson Carlos Avancini
Udgivet: (2024)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
af: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Udgivet: (2007)
af: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Udgivet: (2007)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
af: Vitorelli, Edilson
Udgivet: (2018)
af: Vitorelli, Edilson
Udgivet: (2018)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
af: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Udgivet: (2019)
af: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Udgivet: (2019)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2005)
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2005)
A negociação coletiva de trabalho frente à cidadania do trabalhador e a sustentabilidade empresarial
af: Gradowski, Luciana Piccinelli
Udgivet: (2016)
af: Gradowski, Luciana Piccinelli
Udgivet: (2016)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
af: Fazolli, Silvio Alexandre
Udgivet: (2006)
af: Fazolli, Silvio Alexandre
Udgivet: (2006)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
af: Rossi, Maria Sílvia
Udgivet: (2018)
af: Rossi, Maria Sílvia
Udgivet: (2018)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
af: Guimarães, Luiz Ricardo
Udgivet: (2007)
af: Guimarães, Luiz Ricardo
Udgivet: (2007)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
af: Diniz, Juliana
Udgivet: (2023)
af: Diniz, Juliana
Udgivet: (2023)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
af: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Udgivet: (2015)
af: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Udgivet: (2015)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
af: Kemmelmeier, Carolina Spack
Udgivet: (2022)
af: Kemmelmeier, Carolina Spack
Udgivet: (2022)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
af: Maia, Alexandre Aguiar
Udgivet: (2006)
af: Maia, Alexandre Aguiar
Udgivet: (2006)