Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
Tallennettuna:
| Päätekijä: | MAIA, Paulo Cesar Chagas |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::planejamento urbano e regional Governança da água Hidroterritório Outorga de direito de recursos hídricos Outorga coletiva Conflito pelo uso da Água |
| Linkit: | https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16068 |
Samankaltaisia teoksia
Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
Tekijä: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Julkaistu: (2019)
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Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
Tekijä: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Julkaistu: (2008)
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Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Tekijä: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Julkaistu: (2017)
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Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Tekijä: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Julkaistu: (2017)
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Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
Tekijä: Ambrósio, Laís Lima
Julkaistu: (2018)
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Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2002)
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Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Tekijä: Rodrigues, Amanda Lopes
Julkaistu: (2019)
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Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Tekijä: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Julkaistu: (2006)
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Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Tekijä: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Julkaistu: (2006)
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Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
Tekijä: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Julkaistu: (2017)
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A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Tekijä: Benatti, José Heder
Julkaistu: (2002)
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Gestão ambiental municipal
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2002)
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Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
Tekijä: Reis, Vivi
Julkaistu: (2024)
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Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
Tekijä: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Julkaistu: (2017)
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Governança comparada da água
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2023)
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A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
Tekijä: Santos, Juliana Terribili Novaes
Julkaistu: (2021)
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O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
Tekijä: Costa, Francisco de Assis
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A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
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Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde
Tekijä: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
Julkaistu: (2013)
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Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
Tekijä: Wartha, Patrícia Maino
Julkaistu: (2016)
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
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Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Tekijä: Marques Neto, Floriano de Azevedo
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Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
Tekijä: Antunes, Ângela
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Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Tekijä: Zaneti Júnior, Hermes
Julkaistu: (2016)
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Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
Tekijä: Belotti, Lorrayne
Julkaistu: (2019)
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Tekijä: Souza, Julio César de
Julkaistu: (2017)
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O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
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Julkaistu: (2016)
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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Tekijä: Zaneti Júnior, Hermes
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Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2008)
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O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
Tekijä: Frazão, Paulo
Julkaistu: (2018)
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Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
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A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Tekijä: Bernal-Pulido, Carlos
Julkaistu: (2015)
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A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
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De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2001)
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Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
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Julkaistu: (2007)
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