Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
Salvato in:
| Autore principale: | MAIA, Paulo Cesar Chagas |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::planejamento urbano e regional Governança da água Hidroterritório Outorga de direito de recursos hídricos Outorga coletiva Conflito pelo uso da Água |
| Accesso online: | https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16068 |
Documenti analoghi
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
di: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Pubblicazione: (2008)
di: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Pubblicazione: (2008)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
di: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Pubblicazione: (2017)
di: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Pubblicazione: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
di: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Pubblicazione: (2017)
di: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Pubblicazione: (2017)
Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
di: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Pubblicazione: (2019)
di: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Pubblicazione: (2019)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
di: Ambrósio, Laís Lima
Pubblicazione: (2018)
di: Ambrósio, Laís Lima
Pubblicazione: (2018)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2002)
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2002)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
di: Rodrigues, Amanda Lopes
Pubblicazione: (2019)
di: Rodrigues, Amanda Lopes
Pubblicazione: (2019)
Gestão ambiental municipal
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2002)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2002)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
di: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Pubblicazione: (2006)
di: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Pubblicazione: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
di: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Pubblicazione: (2006)
di: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Pubblicazione: (2006)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
di: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Pubblicazione: (2017)
di: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Pubblicazione: (2017)
Governança comparada da água
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2023)
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2023)
O momento, os desafios e possibilidades da análise territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional
di: Costa, Francisco de Assis
Pubblicazione: (2012)
di: Costa, Francisco de Assis
Pubblicazione: (2012)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
di: Benatti, José Heder
Pubblicazione: (2002)
di: Benatti, José Heder
Pubblicazione: (2002)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
di: Zaneti Júnior, Hermes
Pubblicazione: (2016)
di: Zaneti Júnior, Hermes
Pubblicazione: (2016)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
di: Reis, Vivi
Pubblicazione: (2024)
di: Reis, Vivi
Pubblicazione: (2024)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
di: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Pubblicazione: (2007)
di: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Pubblicazione: (2007)
Governança global das águas
di: Gomes, Viviane Passos
Pubblicazione: (2012)
di: Gomes, Viviane Passos
Pubblicazione: (2012)
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
di: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Pubblicazione: (2017)
di: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Pubblicazione: (2017)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
di: Souza, Julio César de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Julio César de
Pubblicazione: (2017)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
di: Zaneti Júnior, Hermes
Pubblicazione: (2022)
di: Zaneti Júnior, Hermes
Pubblicazione: (2022)
A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
di: Bitti, Lohanna Coser
Pubblicazione: (2022)
di: Bitti, Lohanna Coser
Pubblicazione: (2022)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2008)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2008)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
di: Lima, Albino
Pubblicazione: (1988)
di: Lima, Albino
Pubblicazione: (1988)
A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
di: Santos, Juliana Terribili Novaes
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Juliana Terribili Novaes
Pubblicazione: (2021)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
di: Filippin, Rafael Ferreira
Pubblicazione: (2007)
di: Filippin, Rafael Ferreira
Pubblicazione: (2007)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
di: Persch, Hudson Carlos Avancini
Pubblicazione: (2024)
di: Persch, Hudson Carlos Avancini
Pubblicazione: (2024)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
di: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Pubblicazione: (2007)
di: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Pubblicazione: (2007)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
di: Ribeiro, Leonardo Coelho
Pubblicazione: (2012)
di: Ribeiro, Leonardo Coelho
Pubblicazione: (2012)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
di: Vitorelli, Edilson
Pubblicazione: (2018)
di: Vitorelli, Edilson
Pubblicazione: (2018)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
di: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Pubblicazione: (2019)
di: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Pubblicazione: (2019)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
di: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Pubblicazione: (2005)
di: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Pubblicazione: (2005)
A negociação coletiva de trabalho frente à cidadania do trabalhador e a sustentabilidade empresarial
di: Gradowski, Luciana Piccinelli
Pubblicazione: (2016)
di: Gradowski, Luciana Piccinelli
Pubblicazione: (2016)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
di: Fazolli, Silvio Alexandre
Pubblicazione: (2006)
di: Fazolli, Silvio Alexandre
Pubblicazione: (2006)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
di: Rossi, Maria Sílvia
Pubblicazione: (2018)
di: Rossi, Maria Sílvia
Pubblicazione: (2018)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
di: Guimarães, Luiz Ricardo
Pubblicazione: (2007)
di: Guimarães, Luiz Ricardo
Pubblicazione: (2007)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
di: Diniz, Juliana
Pubblicazione: (2023)
di: Diniz, Juliana
Pubblicazione: (2023)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
di: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Pubblicazione: (2015)
di: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Pubblicazione: (2015)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
di: Kemmelmeier, Carolina Spack
Pubblicazione: (2022)
di: Kemmelmeier, Carolina Spack
Pubblicazione: (2022)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
di: Maia, Alexandre Aguiar
Pubblicazione: (2006)
di: Maia, Alexandre Aguiar
Pubblicazione: (2006)
Documenti analoghi
-
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
di: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Pubblicazione: (2008) -
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
di: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Pubblicazione: (2017) -
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
di: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Pubblicazione: (2017) -
Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
di: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Pubblicazione: (2019) -
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
di: Ambrósio, Laís Lima
Pubblicazione: (2018)