Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Desenvolvimento sustentável aspectos ambientais Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Exceções gerais Organização mundial do comércio (omc) Sustainable development Environment General exceptions |
| Linkit: | http://hdl.handle.net/11449/98925 |
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Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
Tekijä: Costa, Luís Carlos
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A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
Tekijä: Trevizan, Ana Flávia
Julkaistu: (2017)
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Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Tekijä: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
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Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
Tekijä: Silva, José Joaquim da
Julkaistu: (1878)
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A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
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Julkaistu: (2013)
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Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
Tekijä: Friede, Roy Reis
Julkaistu: (2021)
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Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
Tekijä: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Julkaistu: (2011)
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A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Tekijä: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Julkaistu: (2013)
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Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Gonçalves, Gabriel Sodré
Julkaistu: (2022)
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Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Tekijä: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Julkaistu: (2012)
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Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
Tekijä: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
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Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
Tekijä: Araújo, Juliana Maria de
Julkaistu: (2022)
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Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
Tekijä: Coelho, Hamilton Antônio
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Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
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Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
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O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Tekijä: Sgarioni, Márcio Frezza
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A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
Tekijä: Zanethi, Rodrigo Luiz
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Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
Tekijä: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
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Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
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Uma ilha cercada por todos os lados
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
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Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
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Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
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"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
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Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
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Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
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Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
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Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
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Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Tekijä: Araújo, Luciane Martins de
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A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Tekijä: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
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Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
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Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Tekijä: Rolim, José Francisco de Souza
Julkaistu: (2016)
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Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
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Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
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