Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Desenvolvimento sustentável aspectos ambientais Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Exceções gerais Organização mundial do comércio (omc) Sustainable development Environment General exceptions |
| Διαθέσιμο Online: | http://hdl.handle.net/11449/98925 |
Παρόμοια τεκμήρια
Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
από: Costa, Luís Carlos
Έκδοση: (2008)
από: Costa, Luís Carlos
Έκδοση: (2008)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
από: Trevizan, Ana Flávia
Έκδοση: (2017)
από: Trevizan, Ana Flávia
Έκδοση: (2017)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
από: Silva, José Joaquim da
Έκδοση: (1878)
από: Silva, José Joaquim da
Έκδοση: (1878)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
από: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Έκδοση: (2007)
από: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Έκδοση: (2007)
A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
από: Tatianna Mello Pereira da Silva
Έκδοση: (2013)
από: Tatianna Mello Pereira da Silva
Έκδοση: (2013)
Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
από: Friede, Roy Reis
Έκδοση: (2021)
από: Friede, Roy Reis
Έκδοση: (2021)
Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
από: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Έκδοση: (2012)
από: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Έκδοση: (2012)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
από: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Έκδοση: (2011)
από: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Έκδοση: (2011)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
από: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Έκδοση: (2013)
από: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Έκδοση: (2013)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
από: Araújo, Juliana Maria de
Έκδοση: (2022)
από: Araújo, Juliana Maria de
Έκδοση: (2022)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
από: Gonçalves, Gabriel Sodré
Έκδοση: (2022)
από: Gonçalves, Gabriel Sodré
Έκδοση: (2022)
Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
από: Coelho, Hamilton Antônio
Έκδοση: (2016)
από: Coelho, Hamilton Antônio
Έκδοση: (2016)
Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
από: Khalili, Amyra Eli
Έκδοση: (2013)
από: Khalili, Amyra Eli
Έκδοση: (2013)
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
από: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Έκδοση: (2016)
από: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Έκδοση: (2016)
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
από: Ojima, Isabela Bueno
Έκδοση: (2023)
από: Ojima, Isabela Bueno
Έκδοση: (2023)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
από: Meirelles, Guilherme
Έκδοση: (2018)
από: Meirelles, Guilherme
Έκδοση: (2018)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
από: Oliveira, Márcio Luís de
Έκδοση: (2020)
από: Oliveira, Márcio Luís de
Έκδοση: (2020)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
από: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Έκδοση: (2023)
από: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Έκδοση: (2023)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
από: Chaves, Luiz Antônio
Έκδοση: (2014)
από: Chaves, Luiz Antônio
Έκδοση: (2014)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
από: Reis, Émilien Vilas Boas
Έκδοση: (2020)
από: Reis, Émilien Vilas Boas
Έκδοση: (2020)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
από: Rigolin, Ivan Barbosa
Έκδοση: (2019)
από: Rigolin, Ivan Barbosa
Έκδοση: (2019)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
από: Motta Filho, Walter Horta
Έκδοση: (2019)
από: Motta Filho, Walter Horta
Έκδοση: (2019)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
από: Santiago, Alex Fernandes
Έκδοση: (2007)
από: Santiago, Alex Fernandes
Έκδοση: (2007)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
από: Sgarioni, Márcio Frezza
Έκδοση: (2014)
από: Sgarioni, Márcio Frezza
Έκδοση: (2014)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
από: Oliveira, Andreia Ferreira de
Έκδοση: (2015)
από: Oliveira, Andreia Ferreira de
Έκδοση: (2015)
Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
από: Lisboa, Apolo Heringer
Έκδοση: (2010)
από: Lisboa, Apolo Heringer
Έκδοση: (2010)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
από: Pereira, Marlene de Paula
Έκδοση: (2023)
από: Pereira, Marlene de Paula
Έκδοση: (2023)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
από: Furtado, Fabrina Pontes
Έκδοση: (2024)
από: Furtado, Fabrina Pontes
Έκδοση: (2024)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
από: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Έκδοση: (2008)
από: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Έκδοση: (2008)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
από: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Έκδοση: (2016)
από: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Έκδοση: (2016)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
από: Zanethi, Rodrigo Luiz
Έκδοση: (2018)
από: Zanethi, Rodrigo Luiz
Έκδοση: (2018)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
από: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Έκδοση: (2024)
από: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Έκδοση: (2024)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
από: Pereira, Ryan Brwner Lima
Έκδοση: (2018)
από: Pereira, Ryan Brwner Lima
Έκδοση: (2018)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
από: Martins, Valkiria Silva Santos
Έκδοση: (2013)
από: Martins, Valkiria Silva Santos
Έκδοση: (2013)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
από: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Έκδοση: (2015)
από: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Έκδοση: (2015)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
από: Araújo, Luciane Martins de
Έκδοση: (2021)
από: Araújo, Luciane Martins de
Έκδοση: (2021)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
από: Tudisco, Laeti Fermino
Έκδοση: (2014)
από: Tudisco, Laeti Fermino
Έκδοση: (2014)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
από: Costa, Frederico Cunha
Έκδοση: (2022)
από: Costa, Frederico Cunha
Έκδοση: (2022)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
από: Lasmar, Breno Esteves
Έκδοση: (2022)
από: Lasmar, Breno Esteves
Έκδοση: (2022)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
από: Laureano, Delze dos Santos
Έκδοση: (2008)
από: Laureano, Delze dos Santos
Έκδοση: (2008)