Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Desenvolvimento sustentável aspectos ambientais Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Exceções gerais Organização mundial do comércio (omc) Sustainable development Environment General exceptions |
| Rochtain ar líne: | http://hdl.handle.net/11449/98925 |
Míreanna comhchosúla
Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
de réir: Costa, Luís Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
de réir: Trevizan, Ana Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
de réir: Silva, José Joaquim da
Foilsithe / Cruthaithe: (1878)
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Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
de réir: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Tatianna Mello Pereira da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
de réir: Friede, Roy Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
de réir: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
de réir: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
de réir: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Araújo, Juliana Maria de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
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Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
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de réir: Sgarioni, Márcio Frezza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
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Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
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"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
de réir: Furtado, Fabrina Pontes
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Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
de réir: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
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Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
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de réir: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
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Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
de réir: Pereira, Ryan Brwner Lima
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Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
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Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Laureano, Delze dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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