Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Desenvolvimento sustentável aspectos ambientais Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Exceções gerais Organização mundial do comércio (omc) Sustainable development Environment General exceptions |
| Online toegang: | http://hdl.handle.net/11449/98925 |
Gelijkaardige items
Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
door: Costa, Luís Carlos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Costa, Luís Carlos
Gepubliceerd in: (2008)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
door: Trevizan, Ana Flávia
Gepubliceerd in: (2017)
door: Trevizan, Ana Flávia
Gepubliceerd in: (2017)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
door: Silva, José Joaquim da
Gepubliceerd in: (1878)
door: Silva, José Joaquim da
Gepubliceerd in: (1878)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
door: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Gepubliceerd in: (2007)
door: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Gepubliceerd in: (2007)
A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
door: Tatianna Mello Pereira da Silva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Tatianna Mello Pereira da Silva
Gepubliceerd in: (2013)
Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
door: Friede, Roy Reis
Gepubliceerd in: (2021)
door: Friede, Roy Reis
Gepubliceerd in: (2021)
Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
door: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Gepubliceerd in: (2012)
door: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Gepubliceerd in: (2012)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
door: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
door: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Gepubliceerd in: (2013)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
door: Araújo, Juliana Maria de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Araújo, Juliana Maria de
Gepubliceerd in: (2022)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
door: Gonçalves, Gabriel Sodré
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gonçalves, Gabriel Sodré
Gepubliceerd in: (2022)
Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2016)
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2016)
Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
door: Khalili, Amyra Eli
Gepubliceerd in: (2013)
door: Khalili, Amyra Eli
Gepubliceerd in: (2013)
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
door: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Gepubliceerd in: (2016)
door: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Gepubliceerd in: (2016)
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
door: Ojima, Isabela Bueno
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ojima, Isabela Bueno
Gepubliceerd in: (2023)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
door: Meirelles, Guilherme
Gepubliceerd in: (2018)
door: Meirelles, Guilherme
Gepubliceerd in: (2018)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
door: Oliveira, Márcio Luís de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Oliveira, Márcio Luís de
Gepubliceerd in: (2020)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
door: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Gepubliceerd in: (2023)
door: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Gepubliceerd in: (2023)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
door: Chaves, Luiz Antônio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Chaves, Luiz Antônio
Gepubliceerd in: (2014)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
door: Reis, Émilien Vilas Boas
Gepubliceerd in: (2020)
door: Reis, Émilien Vilas Boas
Gepubliceerd in: (2020)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
door: Rigolin, Ivan Barbosa
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rigolin, Ivan Barbosa
Gepubliceerd in: (2019)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
door: Motta Filho, Walter Horta
Gepubliceerd in: (2019)
door: Motta Filho, Walter Horta
Gepubliceerd in: (2019)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2007)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2014)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
door: Oliveira, Andreia Ferreira de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Andreia Ferreira de
Gepubliceerd in: (2015)
Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
door: Lisboa, Apolo Heringer
Gepubliceerd in: (2010)
door: Lisboa, Apolo Heringer
Gepubliceerd in: (2010)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
door: Pereira, Marlene de Paula
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pereira, Marlene de Paula
Gepubliceerd in: (2023)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
door: Furtado, Fabrina Pontes
Gepubliceerd in: (2024)
door: Furtado, Fabrina Pontes
Gepubliceerd in: (2024)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
door: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Gepubliceerd in: (2008)
door: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Gepubliceerd in: (2008)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
door: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Gepubliceerd in: (2016)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
door: Zanethi, Rodrigo Luiz
Gepubliceerd in: (2018)
door: Zanethi, Rodrigo Luiz
Gepubliceerd in: (2018)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
door: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Gepubliceerd in: (2024)
door: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Gepubliceerd in: (2024)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
door: Pereira, Ryan Brwner Lima
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pereira, Ryan Brwner Lima
Gepubliceerd in: (2018)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
door: Martins, Valkiria Silva Santos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Martins, Valkiria Silva Santos
Gepubliceerd in: (2013)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2015)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
door: Araújo, Luciane Martins de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Araújo, Luciane Martins de
Gepubliceerd in: (2021)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
door: Tudisco, Laeti Fermino
Gepubliceerd in: (2014)
door: Tudisco, Laeti Fermino
Gepubliceerd in: (2014)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
door: Costa, Frederico Cunha
Gepubliceerd in: (2022)
door: Costa, Frederico Cunha
Gepubliceerd in: (2022)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
door: Lasmar, Breno Esteves
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lasmar, Breno Esteves
Gepubliceerd in: (2022)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
door: Laureano, Delze dos Santos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Laureano, Delze dos Santos
Gepubliceerd in: (2008)