Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Desenvolvimento sustentável aspectos ambientais Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Exceções gerais Organização mundial do comércio (omc) Sustainable development Environment General exceptions |
| Dostęp online: | http://hdl.handle.net/11449/98925 |
Podobne zapisy
Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
od: Costa, Luís Carlos
Wydane: (2008)
od: Costa, Luís Carlos
Wydane: (2008)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
od: Trevizan, Ana Flávia
Wydane: (2017)
od: Trevizan, Ana Flávia
Wydane: (2017)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
od: Silva, José Joaquim da
Wydane: (1878)
od: Silva, José Joaquim da
Wydane: (1878)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
od: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Wydane: (2007)
od: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Wydane: (2007)
A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
od: Tatianna Mello Pereira da Silva
Wydane: (2013)
od: Tatianna Mello Pereira da Silva
Wydane: (2013)
Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
od: Friede, Roy Reis
Wydane: (2021)
od: Friede, Roy Reis
Wydane: (2021)
Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
od: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Wydane: (2012)
od: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Wydane: (2012)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
od: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Wydane: (2011)
od: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Wydane: (2011)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
od: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Wydane: (2013)
od: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Wydane: (2013)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
od: Araújo, Juliana Maria de
Wydane: (2022)
od: Araújo, Juliana Maria de
Wydane: (2022)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Gonçalves, Gabriel Sodré
Wydane: (2022)
od: Gonçalves, Gabriel Sodré
Wydane: (2022)
Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
od: Coelho, Hamilton Antônio
Wydane: (2016)
od: Coelho, Hamilton Antônio
Wydane: (2016)
Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
od: Khalili, Amyra Eli
Wydane: (2013)
od: Khalili, Amyra Eli
Wydane: (2013)
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Wydane: (2016)
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Wydane: (2016)
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
od: Ojima, Isabela Bueno
Wydane: (2023)
od: Ojima, Isabela Bueno
Wydane: (2023)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
od: Meirelles, Guilherme
Wydane: (2018)
od: Meirelles, Guilherme
Wydane: (2018)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
od: Oliveira, Márcio Luís de
Wydane: (2020)
od: Oliveira, Márcio Luís de
Wydane: (2020)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
od: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Wydane: (2023)
od: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Wydane: (2023)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
od: Chaves, Luiz Antônio
Wydane: (2014)
od: Chaves, Luiz Antônio
Wydane: (2014)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
od: Reis, Émilien Vilas Boas
Wydane: (2020)
od: Reis, Émilien Vilas Boas
Wydane: (2020)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Wydane: (2019)
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Wydane: (2019)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
od: Motta Filho, Walter Horta
Wydane: (2019)
od: Motta Filho, Walter Horta
Wydane: (2019)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2007)
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2007)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
od: Sgarioni, Márcio Frezza
Wydane: (2014)
od: Sgarioni, Márcio Frezza
Wydane: (2014)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
od: Oliveira, Andreia Ferreira de
Wydane: (2015)
od: Oliveira, Andreia Ferreira de
Wydane: (2015)
Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
od: Lisboa, Apolo Heringer
Wydane: (2010)
od: Lisboa, Apolo Heringer
Wydane: (2010)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
od: Pereira, Marlene de Paula
Wydane: (2023)
od: Pereira, Marlene de Paula
Wydane: (2023)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
od: Furtado, Fabrina Pontes
Wydane: (2024)
od: Furtado, Fabrina Pontes
Wydane: (2024)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
od: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Wydane: (2008)
od: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Wydane: (2008)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
od: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Wydane: (2016)
od: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Wydane: (2016)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
od: Zanethi, Rodrigo Luiz
Wydane: (2018)
od: Zanethi, Rodrigo Luiz
Wydane: (2018)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
od: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Wydane: (2024)
od: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Wydane: (2024)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
od: Pereira, Ryan Brwner Lima
Wydane: (2018)
od: Pereira, Ryan Brwner Lima
Wydane: (2018)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
od: Martins, Valkiria Silva Santos
Wydane: (2013)
od: Martins, Valkiria Silva Santos
Wydane: (2013)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2015)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2015)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
od: Araújo, Luciane Martins de
Wydane: (2021)
od: Araújo, Luciane Martins de
Wydane: (2021)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
od: Tudisco, Laeti Fermino
Wydane: (2014)
od: Tudisco, Laeti Fermino
Wydane: (2014)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
od: Costa, Frederico Cunha
Wydane: (2022)
od: Costa, Frederico Cunha
Wydane: (2022)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
od: Lasmar, Breno Esteves
Wydane: (2022)
od: Lasmar, Breno Esteves
Wydane: (2022)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
od: Laureano, Delze dos Santos
Wydane: (2008)
od: Laureano, Delze dos Santos
Wydane: (2008)