A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Perícia (exame técnico) Persecução penal Rio grande do sul Processo penal Direito ambiental Crime contra o meio ambiente |
| Accés en línia: | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/182083 |
Ítems similars
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
per: Chaves, Ademir
Publicat: (2017)
per: Chaves, Ademir
Publicat: (2017)
Critérios para avaliação da restauração da vegetação ciliar em laudos periciais
per: Motta, Max Lima e
Publicat: (2016)
per: Motta, Max Lima e
Publicat: (2016)
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
per: Iwamoto, Patricia Kidricki
Publicat: (2018)
per: Iwamoto, Patricia Kidricki
Publicat: (2018)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
per: Paz, Daniel Fossa da
Publicat: (2016)
per: Paz, Daniel Fossa da
Publicat: (2016)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
per: Karvat, Elio Tadeu
Publicat: (2015)
per: Karvat, Elio Tadeu
Publicat: (2015)
Valoração dos danos ambientais em florestas ombrófilas desmatadas no Estado do Pará
per: Matavelli, Cyro José
Publicat: (2015)
per: Matavelli, Cyro José
Publicat: (2015)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
per: Binfaré, Ricardo Wabner
Publicat: (2016)
per: Binfaré, Ricardo Wabner
Publicat: (2016)
Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
per: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Publicat: (2016)
per: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Publicat: (2016)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
per: Rodrigues, Claudinei José
Publicat: (2016)
per: Rodrigues, Claudinei José
Publicat: (2016)
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
per: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicat: (2001)
per: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicat: (2001)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
per: Wachholz, Carla Simone
Publicat: (2019)
per: Wachholz, Carla Simone
Publicat: (2019)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
per: Dias, Yuri Coelho
Publicat: (2021)
per: Dias, Yuri Coelho
Publicat: (2021)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
per: Pereira, Camila Bonafini
Publicat: (2023)
per: Pereira, Camila Bonafini
Publicat: (2023)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
per: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publicat: (2024)
per: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publicat: (2024)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
per: Valim, Thiago
Publicat: (2023)
per: Valim, Thiago
Publicat: (2023)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
per: Sarti, Saulo
Publicat: (2020)
per: Sarti, Saulo
Publicat: (2020)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
per: Saraiva, Renata Machado
Publicat: (2016)
per: Saraiva, Renata Machado
Publicat: (2016)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2020)
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2020)
Implicações bioéticas das genotipagens forenses
per: Trindade, Bruno Rodrigues
Publicat: (2022)
per: Trindade, Bruno Rodrigues
Publicat: (2022)
Exames periciais no lixão de Campo Grande
per: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Publicat: (2006)
per: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Publicat: (2006)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
per: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicat: (2012)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
per: SILVA, Marcos Fernandes
Publicat: (2022)
per: SILVA, Marcos Fernandes
Publicat: (2022)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
per: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicat: (2019)
per: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicat: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
per: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicat: (2019)
per: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicat: (2019)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2020)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2020)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
per: Barros, Marcelo Garcia
Publicat: (2006)
per: Barros, Marcelo Garcia
Publicat: (2006)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
per: Teixeira Neto, João Alves
Publicat: (2012)
per: Teixeira Neto, João Alves
Publicat: (2012)
Uso de imagens de satélites na criminalística
per: Magliano, Mauro Mendonça
Publicat: (2006)
per: Magliano, Mauro Mendonça
Publicat: (2006)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
per: Cuiabano, Renata Maciel
Publicat: (2003)
per: Cuiabano, Renata Maciel
Publicat: (2003)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
per: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicat: (2020)
per: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicat: (2020)
Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
per: Dittmar, Herbert
Publicat: (2011)
per: Dittmar, Herbert
Publicat: (2011)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
per: Andrade, Bruno José de Castro
Publicat: (2017)
per: Andrade, Bruno José de Castro
Publicat: (2017)
Bioética. Seqüência genética de diversidade. Patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis?
per: Oliveira, Antônio Flávio de
Publicat: (2005)
per: Oliveira, Antônio Flávio de
Publicat: (2005)
Resgate da fauna?
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (1999)
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (1999)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
per: Machado, Tomás Grings
Publicat: (2008)
per: Machado, Tomás Grings
Publicat: (2008)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
per: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Publicat: (2009)
per: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Publicat: (2009)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
per: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicat: (2025)
per: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicat: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
per: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicat: (2025)
per: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicat: (2025)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
per: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Publicat: (2021)
per: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Publicat: (2021)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
per: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicat: (2024)
per: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicat: (2024)