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A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Comunello, Ricardo
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2010
Assuntos:	Perícia (exame técnico) Persecução penal Rio grande do sul Processo penal Direito ambiental Crime contra o meio ambiente
On-line přístup:	https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/182083

Podobné jednotky

A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
Autor: Chaves, Ademir
Vydáno: (2017)

Critérios para avaliação da restauração da vegetação ciliar em laudos periciais
Autor: Motta, Max Lima e
Vydáno: (2016)

Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
Autor: Iwamoto, Patricia Kidricki
Vydáno: (2018)

Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
Autor: Paz, Daniel Fossa da
Vydáno: (2016)

O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
Autor: Karvat, Elio Tadeu
Vydáno: (2015)

Valoração dos danos ambientais em florestas ombrófilas desmatadas no Estado do Pará
Autor: Matavelli, Cyro José
Vydáno: (2015)

Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
Autor: Binfaré, Ricardo Wabner
Vydáno: (2016)

Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
Autor: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Vydáno: (2016)

Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
Autor: Rodrigues, Claudinei José
Vydáno: (2016)

O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
Autor: Silva, Reinaldo Pereira e
Vydáno: (2001)

A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
Autor: Wachholz, Carla Simone
Vydáno: (2019)

Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
Autor: Dias, Yuri Coelho
Vydáno: (2021)

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
Autor: Pereira, Camila Bonafini
Vydáno: (2023)

Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
Autor: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Vydáno: (2024)

A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
Autor: Valim, Thiago
Vydáno: (2023)

Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
Autor: Sarti, Saulo
Vydáno: (2020)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Autor: Saraiva, Renata Machado
Vydáno: (2016)

Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
Autor: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Vydáno: (2020)

Implicações bioéticas das genotipagens forenses
Autor: Trindade, Bruno Rodrigues
Vydáno: (2022)

Exames periciais no lixão de Campo Grande
Autor: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Vydáno: (2006)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
Autor: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Vydáno: (2012)

Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
Autor: SILVA, Marcos Fernandes
Vydáno: (2022)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Autor: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Vydáno: (2019)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Autor: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Vydáno: (2019)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2020)

Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
Autor: Barros, Marcelo Garcia
Vydáno: (2006)

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Autor: Teixeira Neto, João Alves
Vydáno: (2012)

Uso de imagens de satélites na criminalística
Autor: Magliano, Mauro Mendonça
Vydáno: (2006)

Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Autor: Cuiabano, Renata Maciel
Vydáno: (2003)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
Autor: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Vydáno: (2020)

Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
Autor: Dittmar, Herbert
Vydáno: (2011)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Autor: Andrade, Bruno José de Castro
Vydáno: (2017)

Bioética. Seqüência genética de diversidade. Patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis?
Autor: Oliveira, Antônio Flávio de
Vydáno: (2005)

Resgate da fauna?
Autor: Oliveira, Marcos Alexandre
Vydáno: (1999)

Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
Autor: Machado, Tomás Grings
Vydáno: (2008)

A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
Autor: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Vydáno: (2009)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Autor: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Vydáno: (2025)

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A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
Autor: Borges, Luiz Fernando Rossetti
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A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Autor: Ishikawa, Vítor de Souza
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