A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Perícia (exame técnico) Persecução penal Rio grande do sul Processo penal Direito ambiental Crime contra o meio ambiente |
| Online adgang: | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/182083 |
Lignende værker
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
af: Chaves, Ademir
Udgivet: (2017)
af: Chaves, Ademir
Udgivet: (2017)
Critérios para avaliação da restauração da vegetação ciliar em laudos periciais
af: Motta, Max Lima e
Udgivet: (2016)
af: Motta, Max Lima e
Udgivet: (2016)
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
af: Iwamoto, Patricia Kidricki
Udgivet: (2018)
af: Iwamoto, Patricia Kidricki
Udgivet: (2018)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
af: Paz, Daniel Fossa da
Udgivet: (2016)
af: Paz, Daniel Fossa da
Udgivet: (2016)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
af: Karvat, Elio Tadeu
Udgivet: (2015)
af: Karvat, Elio Tadeu
Udgivet: (2015)
Valoração dos danos ambientais em florestas ombrófilas desmatadas no Estado do Pará
af: Matavelli, Cyro José
Udgivet: (2015)
af: Matavelli, Cyro José
Udgivet: (2015)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
af: Binfaré, Ricardo Wabner
Udgivet: (2016)
af: Binfaré, Ricardo Wabner
Udgivet: (2016)
Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
af: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Udgivet: (2016)
af: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Udgivet: (2016)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
af: Rodrigues, Claudinei José
Udgivet: (2016)
af: Rodrigues, Claudinei José
Udgivet: (2016)
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
af: Silva, Reinaldo Pereira e
Udgivet: (2001)
af: Silva, Reinaldo Pereira e
Udgivet: (2001)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
af: Wachholz, Carla Simone
Udgivet: (2019)
af: Wachholz, Carla Simone
Udgivet: (2019)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
af: Dias, Yuri Coelho
Udgivet: (2021)
af: Dias, Yuri Coelho
Udgivet: (2021)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
af: Pereira, Camila Bonafini
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Camila Bonafini
Udgivet: (2023)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
af: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Udgivet: (2024)
af: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Udgivet: (2024)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
af: Valim, Thiago
Udgivet: (2023)
af: Valim, Thiago
Udgivet: (2023)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
af: Sarti, Saulo
Udgivet: (2020)
af: Sarti, Saulo
Udgivet: (2020)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
af: Saraiva, Renata Machado
Udgivet: (2016)
af: Saraiva, Renata Machado
Udgivet: (2016)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
af: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Udgivet: (2020)
af: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Udgivet: (2020)
Implicações bioéticas das genotipagens forenses
af: Trindade, Bruno Rodrigues
Udgivet: (2022)
af: Trindade, Bruno Rodrigues
Udgivet: (2022)
Exames periciais no lixão de Campo Grande
af: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Udgivet: (2006)
af: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Udgivet: (2006)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
af: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Udgivet: (2012)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
af: SILVA, Marcos Fernandes
Udgivet: (2022)
af: SILVA, Marcos Fernandes
Udgivet: (2022)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
af: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Udgivet: (2019)
af: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Udgivet: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
af: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Udgivet: (2019)
af: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Udgivet: (2019)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2020)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2020)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
af: Barros, Marcelo Garcia
Udgivet: (2006)
af: Barros, Marcelo Garcia
Udgivet: (2006)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
af: Teixeira Neto, João Alves
Udgivet: (2012)
af: Teixeira Neto, João Alves
Udgivet: (2012)
Uso de imagens de satélites na criminalística
af: Magliano, Mauro Mendonça
Udgivet: (2006)
af: Magliano, Mauro Mendonça
Udgivet: (2006)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
af: Cuiabano, Renata Maciel
Udgivet: (2003)
af: Cuiabano, Renata Maciel
Udgivet: (2003)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
af: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Udgivet: (2020)
af: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Udgivet: (2020)
Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
af: Dittmar, Herbert
Udgivet: (2011)
af: Dittmar, Herbert
Udgivet: (2011)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
af: Andrade, Bruno José de Castro
Udgivet: (2017)
af: Andrade, Bruno José de Castro
Udgivet: (2017)
Bioética. Seqüência genética de diversidade. Patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis?
af: Oliveira, Antônio Flávio de
Udgivet: (2005)
af: Oliveira, Antônio Flávio de
Udgivet: (2005)
Resgate da fauna?
af: Oliveira, Marcos Alexandre
Udgivet: (1999)
af: Oliveira, Marcos Alexandre
Udgivet: (1999)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
af: Machado, Tomás Grings
Udgivet: (2008)
af: Machado, Tomás Grings
Udgivet: (2008)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
af: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Udgivet: (2009)
af: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Udgivet: (2009)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
af: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Udgivet: (2025)
af: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Udgivet: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
af: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Udgivet: (2025)
af: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Udgivet: (2025)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
af: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Udgivet: (2021)
af: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Udgivet: (2021)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)