A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
Сохранить в:
| Главный автор: | Comunello, Ricardo |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Perícia (exame técnico) Persecução penal Rio grande do sul Processo penal Direito ambiental Crime contra o meio ambiente |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/182083 |
Схожие документы
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
по: Chaves, Ademir
Опубликовано: (2017)
по: Chaves, Ademir
Опубликовано: (2017)
Critérios para avaliação da restauração da vegetação ciliar em laudos periciais
по: Motta, Max Lima e
Опубликовано: (2016)
по: Motta, Max Lima e
Опубликовано: (2016)
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
по: Iwamoto, Patricia Kidricki
Опубликовано: (2018)
по: Iwamoto, Patricia Kidricki
Опубликовано: (2018)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
по: Paz, Daniel Fossa da
Опубликовано: (2016)
по: Paz, Daniel Fossa da
Опубликовано: (2016)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
по: Karvat, Elio Tadeu
Опубликовано: (2015)
по: Karvat, Elio Tadeu
Опубликовано: (2015)
Valoração dos danos ambientais em florestas ombrófilas desmatadas no Estado do Pará
по: Matavelli, Cyro José
Опубликовано: (2015)
по: Matavelli, Cyro José
Опубликовано: (2015)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
по: Binfaré, Ricardo Wabner
Опубликовано: (2016)
по: Binfaré, Ricardo Wabner
Опубликовано: (2016)
Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
по: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Опубликовано: (2016)
по: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Опубликовано: (2016)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
по: Rodrigues, Claudinei José
Опубликовано: (2016)
по: Rodrigues, Claudinei José
Опубликовано: (2016)
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
по: Silva, Reinaldo Pereira e
Опубликовано: (2001)
по: Silva, Reinaldo Pereira e
Опубликовано: (2001)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
по: Dias, Yuri Coelho
Опубликовано: (2021)
по: Dias, Yuri Coelho
Опубликовано: (2021)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
по: Pereira, Camila Bonafini
Опубликовано: (2023)
по: Pereira, Camila Bonafini
Опубликовано: (2023)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
по: Wachholz, Carla Simone
Опубликовано: (2019)
по: Wachholz, Carla Simone
Опубликовано: (2019)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
по: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Опубликовано: (2024)
по: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Опубликовано: (2024)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
по: Valim, Thiago
Опубликовано: (2023)
по: Valim, Thiago
Опубликовано: (2023)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
по: Sarti, Saulo
Опубликовано: (2020)
по: Sarti, Saulo
Опубликовано: (2020)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
по: Saraiva, Renata Machado
Опубликовано: (2016)
по: Saraiva, Renata Machado
Опубликовано: (2016)
Implicações bioéticas das genotipagens forenses
по: Trindade, Bruno Rodrigues
Опубликовано: (2022)
по: Trindade, Bruno Rodrigues
Опубликовано: (2022)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
по: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубликовано: (2020)
по: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубликовано: (2020)
Exames periciais no lixão de Campo Grande
по: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Опубликовано: (2006)
по: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Опубликовано: (2006)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
по: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Опубликовано: (2012)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
по: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Опубликовано: (2019)
по: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Опубликовано: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
по: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Опубликовано: (2019)
по: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Опубликовано: (2019)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2020)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2020)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
по: SILVA, Marcos Fernandes
Опубликовано: (2022)
по: SILVA, Marcos Fernandes
Опубликовано: (2022)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
по: Teixeira Neto, João Alves
Опубликовано: (2012)
по: Teixeira Neto, João Alves
Опубликовано: (2012)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
по: Barros, Marcelo Garcia
Опубликовано: (2006)
по: Barros, Marcelo Garcia
Опубликовано: (2006)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
по: Cuiabano, Renata Maciel
Опубликовано: (2003)
по: Cuiabano, Renata Maciel
Опубликовано: (2003)
Uso de imagens de satélites na criminalística
по: Magliano, Mauro Mendonça
Опубликовано: (2006)
по: Magliano, Mauro Mendonça
Опубликовано: (2006)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
по: Andrade, Bruno José de Castro
Опубликовано: (2017)
по: Andrade, Bruno José de Castro
Опубликовано: (2017)
Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
по: Dittmar, Herbert
Опубликовано: (2011)
по: Dittmar, Herbert
Опубликовано: (2011)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
по: Machado, Tomás Grings
Опубликовано: (2008)
по: Machado, Tomás Grings
Опубликовано: (2008)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
по: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Опубликовано: (2009)
по: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Опубликовано: (2009)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
по: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Опубликовано: (2020)
по: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Опубликовано: (2020)
Bioética. Seqüência genética de diversidade. Patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis?
по: Oliveira, Antônio Flávio de
Опубликовано: (2005)
по: Oliveira, Antônio Flávio de
Опубликовано: (2005)
Resgate da fauna?
по: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубликовано: (1999)
по: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубликовано: (1999)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
по: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Опубликовано: (2025)
по: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Опубликовано: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
по: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Опубликовано: (2025)
по: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Опубликовано: (2025)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
по: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Опубликовано: (2021)
по: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Опубликовано: (2021)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
по: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубликовано: (2024)
по: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубликовано: (2024)
Схожие документы
-
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
по: Chaves, Ademir
Опубликовано: (2017) -
Critérios para avaliação da restauração da vegetação ciliar em laudos periciais
по: Motta, Max Lima e
Опубликовано: (2016) -
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
по: Iwamoto, Patricia Kidricki
Опубликовано: (2018) -
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
по: Paz, Daniel Fossa da
Опубликовано: (2016) -
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
по: Karvat, Elio Tadeu
Опубликовано: (2015)