A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Perícia (exame técnico) Persecução penal Rio grande do sul Processo penal Direito ambiental Crime contra o meio ambiente |
| Online dostop: | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/182083 |
Podobne knjige/članki
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
od: Chaves, Ademir
Izdano: (2017)
od: Chaves, Ademir
Izdano: (2017)
Critérios para avaliação da restauração da vegetação ciliar em laudos periciais
od: Motta, Max Lima e
Izdano: (2016)
od: Motta, Max Lima e
Izdano: (2016)
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
od: Iwamoto, Patricia Kidricki
Izdano: (2018)
od: Iwamoto, Patricia Kidricki
Izdano: (2018)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
od: Paz, Daniel Fossa da
Izdano: (2016)
od: Paz, Daniel Fossa da
Izdano: (2016)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
od: Karvat, Elio Tadeu
Izdano: (2015)
od: Karvat, Elio Tadeu
Izdano: (2015)
Valoração dos danos ambientais em florestas ombrófilas desmatadas no Estado do Pará
od: Matavelli, Cyro José
Izdano: (2015)
od: Matavelli, Cyro José
Izdano: (2015)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
od: Binfaré, Ricardo Wabner
Izdano: (2016)
od: Binfaré, Ricardo Wabner
Izdano: (2016)
Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
od: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Izdano: (2016)
od: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Izdano: (2016)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
od: Rodrigues, Claudinei José
Izdano: (2016)
od: Rodrigues, Claudinei José
Izdano: (2016)
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
od: Silva, Reinaldo Pereira e
Izdano: (2001)
od: Silva, Reinaldo Pereira e
Izdano: (2001)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
od: Dias, Yuri Coelho
Izdano: (2021)
od: Dias, Yuri Coelho
Izdano: (2021)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
od: Pereira, Camila Bonafini
Izdano: (2023)
od: Pereira, Camila Bonafini
Izdano: (2023)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
od: Wachholz, Carla Simone
Izdano: (2019)
od: Wachholz, Carla Simone
Izdano: (2019)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
od: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Izdano: (2024)
od: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Izdano: (2024)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
od: Valim, Thiago
Izdano: (2023)
od: Valim, Thiago
Izdano: (2023)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
od: Sarti, Saulo
Izdano: (2020)
od: Sarti, Saulo
Izdano: (2020)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
od: Saraiva, Renata Machado
Izdano: (2016)
od: Saraiva, Renata Machado
Izdano: (2016)
Implicações bioéticas das genotipagens forenses
od: Trindade, Bruno Rodrigues
Izdano: (2022)
od: Trindade, Bruno Rodrigues
Izdano: (2022)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Izdano: (2020)
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Izdano: (2020)
Exames periciais no lixão de Campo Grande
od: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Izdano: (2006)
od: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Izdano: (2006)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
od: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Izdano: (2012)
od: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Izdano: (2012)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
od: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Izdano: (2019)
od: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Izdano: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
od: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Izdano: (2019)
od: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Izdano: (2019)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2020)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2020)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
od: SILVA, Marcos Fernandes
Izdano: (2022)
od: SILVA, Marcos Fernandes
Izdano: (2022)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
od: Teixeira Neto, João Alves
Izdano: (2012)
od: Teixeira Neto, João Alves
Izdano: (2012)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
od: Barros, Marcelo Garcia
Izdano: (2006)
od: Barros, Marcelo Garcia
Izdano: (2006)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
od: Cuiabano, Renata Maciel
Izdano: (2003)
od: Cuiabano, Renata Maciel
Izdano: (2003)
Uso de imagens de satélites na criminalística
od: Magliano, Mauro Mendonça
Izdano: (2006)
od: Magliano, Mauro Mendonça
Izdano: (2006)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
od: Andrade, Bruno José de Castro
Izdano: (2017)
od: Andrade, Bruno José de Castro
Izdano: (2017)
Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
od: Dittmar, Herbert
Izdano: (2011)
od: Dittmar, Herbert
Izdano: (2011)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
od: Machado, Tomás Grings
Izdano: (2008)
od: Machado, Tomás Grings
Izdano: (2008)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
od: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Izdano: (2009)
od: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Izdano: (2009)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
od: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Izdano: (2020)
od: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Izdano: (2020)
Bioética. Seqüência genética de diversidade. Patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis?
od: Oliveira, Antônio Flávio de
Izdano: (2005)
od: Oliveira, Antônio Flávio de
Izdano: (2005)
Resgate da fauna?
od: Oliveira, Marcos Alexandre
Izdano: (1999)
od: Oliveira, Marcos Alexandre
Izdano: (1999)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
od: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Izdano: (2025)
od: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Izdano: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
od: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Izdano: (2025)
od: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Izdano: (2025)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
od: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Izdano: (2021)
od: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Izdano: (2021)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Izdano: (2024)
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Izdano: (2024)