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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Kelly Cristina Costa
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2017
Assuntos:	Descomissionamento Participação popular Plano ambiental de fechamento de mina (pafem) Mineração Participação popular Direito de minas minas gerais Minas e recursos minerais minas gerais Modelagem de dados aspectos ambientais Fechamento de minas minas gerais
Liŋkkat:	http://hdl.handle.net/1843/IGCM-AX9Q8M

Geahča maid

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Dahkki: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Almmustuhtton: (2024)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Dahkki: Oliveira, Márcio Luís de
Almmustuhtton: (2020)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Dahkki: Reis, Émilien Vilas Boas
Almmustuhtton: (2020)

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
Dahkki: Meirelles, Guilherme
Almmustuhtton: (2018)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Dahkki: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Almmustuhtton: (2023)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
Dahkki: Chaves, Luiz Antônio
Almmustuhtton: (2014)

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
Dahkki: Khalili, Amyra Eli
Almmustuhtton: (2013)

Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
Dahkki: Lisboa, Apolo Heringer
Almmustuhtton: (2010)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Dahkki: Rigolin, Ivan Barbosa
Almmustuhtton: (2019)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
Dahkki: Silva, José Joaquim da
Almmustuhtton: (1878)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2007)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
Dahkki: Motta Filho, Walter Horta
Almmustuhtton: (2019)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Dahkki: Flores, Jose Cruz do Carmo
Almmustuhtton: (2006)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
Dahkki: Furtado, Fabrina Pontes
Almmustuhtton: (2024)

Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
Dahkki: Oliveira, Andreia Ferreira de
Almmustuhtton: (2015)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Dahkki: Lasmar, Breno Esteves
Almmustuhtton: (2022)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
Dahkki: Araújo, Juliana Maria de
Almmustuhtton: (2022)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Dahkki: Pereira, Ryan Brwner Lima
Almmustuhtton: (2018)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2015)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Dahkki: Nino Antonio Camini
Almmustuhtton: (2021)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
Dahkki: Costa, Frederico Cunha
Almmustuhtton: (2022)

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
Dahkki: Pereira, Marlene de Paula
Almmustuhtton: (2023)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Araújo, Luciane Martins de
Almmustuhtton: (2021)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2020)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Dahkki: Lara, Marco Aurélio Souza
Almmustuhtton: (2020)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Dahkki: Martins, Valkiria Silva Santos
Almmustuhtton: (2013)

Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
Dahkki: Coelho, Hamilton Antônio
Almmustuhtton: (2016)

Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2013)

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
Dahkki: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Almmustuhtton: (2008)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2021)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Dahkki: Faria, Cristina Campos de
Almmustuhtton: (2007)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
Dahkki: Pereira, Jefferson de Castro
Almmustuhtton: (2022)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
Dahkki: Laureano, Delze dos Santos
Almmustuhtton: (2008)

Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
Dahkki: Goloubef, Barbara
Almmustuhtton: (2019)

Percepção ambiental dos moradores de São José do Goiabal sobre o Parque Estadual do Rio Doce : a influência das variáveis gênero, idade, classe social e escolaridade
Dahkki: Guedes, Fernanda Aires Ferreira
Almmustuhtton: (2013)

Compreendendo a formação ecológica de monitores ambientais : o caso do Projeto 'Monitores Ambientais de Recursos Hídricos'
Dahkki: Salvati, Priscila Gonçalves de Souza
Almmustuhtton: (2012)

Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
Dahkki: Carvalho, Juliane Erthal de
Almmustuhtton: (2014)

As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2021)

Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
Dahkki: Gabriela Salazar Silva Pinto
Almmustuhtton: (2017)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)

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