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Conceito jurídico de paisagem

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Maraluce Maria Custodio
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2012
Assuntos:	Conceito em vygostsky Legislação brasileira e internacional sobre paisagem Convenção europeia de paisagem Elementos da paisagem Conceitos de paisagem História da paisagem no mundo Paisagens Direito ambiental brasil Legislação brasil
On-line přístup:	http://hdl.handle.net/1843/MPBB-8WTJ5L

Podobné jednotky

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
Autor: Custódio, Maraluce Maria
Vydáno: (2012)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2016)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2005)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2024)

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2014)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
Autor: Marchezini, Flávia de Sousa
Vydáno: (2010)

Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
Autor: Souza, Jonas Dias de
Vydáno: (2017)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
Autor: Correia, Luis Alberto Sampaio
Vydáno: (2020)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2018)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2006)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2023)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2022)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2016)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2018)

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
Autor: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Vydáno: (2018)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Autor: Nino Antonio Camini
Vydáno: (2021)

Poluição visual é crime
Autor: Gentil, Plínio
Vydáno: (2007)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
Autor: Araujo, Alana Ramos
Vydáno: (2019)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Autor: Breitwisser, Liliane Graciele
Vydáno: (2009)

A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
Autor: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Vydáno: (2023)

Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
Autor: Cardia, Regina Helena Piccolo
Vydáno: (2023)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
Autor: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Vydáno: (2007)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2023)

A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
Autor: Teixeira, Edmércia Chaves
Vydáno: (2013)

Revisibilidade das licenças ambientais
Autor: Erthal, Thiago Serpa
Vydáno: (2021)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Autor: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Vydáno: (2010)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Autor: Zago, Ana Karina
Vydáno: (2015)

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
Autor: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Vydáno: (2024)

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Autor: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Vydáno: (2024)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Autor: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Vydáno: (2018)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Autor: Kaiser, Mateus Vinicius
Vydáno: (2025)

Direito penal no primeiro pilar?
Autor: Corstens, Geert J. M
Vydáno: (2004)

O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
Autor: Moraes, Gustavo Inácio de
Vydáno: (2011)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Autor: Sachett, Barbara Mourão
Vydáno: (2022)

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Vydáno: (2022)

O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu
Autor: Júlia Vilela Carvalho
Vydáno: (2022)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Autor: Andreazza, Laís
Vydáno: (2024)

Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
Autor: Wünsch, Marina Sanches
Vydáno: (2022)

A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
Autor: Costa, José Marcelo Ferreira
Vydáno: (2017)

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