Buchumschlag

Conceito jurídico de paisagem

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Maraluce Maria Custodio
Format:	Tese de Doutorado
Sprache:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2012
Assuntos:	Conceito em vygostsky Legislação brasileira e internacional sobre paisagem Convenção europeia de paisagem Elementos da paisagem Conceitos de paisagem História da paisagem no mundo Paisagens Direito ambiental brasil Legislação brasil
Online-Zugang:	http://hdl.handle.net/1843/MPBB-8WTJ5L

Ähnliche Einträge

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
von: Custódio, Maraluce Maria
Veröffentlicht: (2012)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2016)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2005)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2024)

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2014)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
von: Marchezini, Flávia de Sousa
Veröffentlicht: (2010)

Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
von: Souza, Jonas Dias de
Veröffentlicht: (2017)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
von: Correia, Luis Alberto Sampaio
Veröffentlicht: (2020)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2018)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
von: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Veröffentlicht: (2015)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2006)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
von: Lorenzetti, Ricardo Luis
Veröffentlicht: (2023)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
von: Lorenzetti, Ricardo Luis
Veröffentlicht: (2022)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2016)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2018)

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
von: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Veröffentlicht: (2018)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
von: Nino Antonio Camini
Veröffentlicht: (2021)

Poluição visual é crime
von: Gentil, Plínio
Veröffentlicht: (2007)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
von: Araujo, Alana Ramos
Veröffentlicht: (2019)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
von: Breitwisser, Liliane Graciele
Veröffentlicht: (2009)

A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
von: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Veröffentlicht: (2023)

Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
von: Cardia, Regina Helena Piccolo
Veröffentlicht: (2023)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
von: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Veröffentlicht: (2007)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2023)

A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
von: Teixeira, Edmércia Chaves
Veröffentlicht: (2013)

Revisibilidade das licenças ambientais
von: Erthal, Thiago Serpa
Veröffentlicht: (2021)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
von: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Veröffentlicht: (2010)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
von: Zago, Ana Karina
Veröffentlicht: (2015)

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
von: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Veröffentlicht: (2024)

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
von: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Veröffentlicht: (2024)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
von: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Veröffentlicht: (2018)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
von: Kaiser, Mateus Vinicius
Veröffentlicht: (2025)

Direito penal no primeiro pilar?
von: Corstens, Geert J. M
Veröffentlicht: (2004)

O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
von: Moraes, Gustavo Inácio de
Veröffentlicht: (2011)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
von: Sachett, Barbara Mourão
Veröffentlicht: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
von: Sachett, Barbara Mourão
Veröffentlicht: (2022)

O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu
von: Júlia Vilela Carvalho
Veröffentlicht: (2022)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
von: Andreazza, Laís
Veröffentlicht: (2024)

Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
von: Wünsch, Marina Sanches
Veröffentlicht: (2022)

A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
von: Costa, José Marcelo Ferreira
Veröffentlicht: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso