Conceito jurídico de paisagem
Gorde:
| Egile nagusia: | Maraluce Maria Custodio |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conceito em vygostsky Legislação brasileira e internacional sobre paisagem Convenção europeia de paisagem Elementos da paisagem Conceitos de paisagem História da paisagem no mundo Paisagens Direito ambiental brasil Legislação brasil |
| Sarrera elektronikoa: | http://hdl.handle.net/1843/MPBB-8WTJ5L |
Antzeko izenburuak
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
nork: Custódio, Maraluce Maria
Argitaratua: (2012)
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Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
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Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
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Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
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Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
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A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
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Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
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Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
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Poluição visual é crime
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Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
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O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
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O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
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Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
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Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
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O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
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Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
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