Conceito jurídico de paisagem
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Tese de Doutorado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conceito em vygostsky Legislação brasileira e internacional sobre paisagem Convenção europeia de paisagem Elementos da paisagem Conceitos de paisagem História da paisagem no mundo Paisagens Direito ambiental brasil Legislação brasil |
| Online toegang: | http://hdl.handle.net/1843/MPBB-8WTJ5L |
Gelijkaardige items
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
door: Custódio, Maraluce Maria
Gepubliceerd in: (2012)
door: Custódio, Maraluce Maria
Gepubliceerd in: (2012)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2016)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2016)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2005)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2005)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2024)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2024)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2014)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2014)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
door: Marchezini, Flávia de Sousa
Gepubliceerd in: (2010)
door: Marchezini, Flávia de Sousa
Gepubliceerd in: (2010)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
door: Souza, Jonas Dias de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Jonas Dias de
Gepubliceerd in: (2017)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2018)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2018)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
door: Correia, Luis Alberto Sampaio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Correia, Luis Alberto Sampaio
Gepubliceerd in: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2006)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2006)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2023)
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2022)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2016)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2018)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
door: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
door: Nino Antonio Camini
Gepubliceerd in: (2021)
door: Nino Antonio Camini
Gepubliceerd in: (2021)
Poluição visual é crime
door: Gentil, Plínio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gentil, Plínio
Gepubliceerd in: (2007)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
door: Araujo, Alana Ramos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Araujo, Alana Ramos
Gepubliceerd in: (2019)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
door: Breitwisser, Liliane Graciele
Gepubliceerd in: (2009)
door: Breitwisser, Liliane Graciele
Gepubliceerd in: (2009)
Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
door: Cardia, Regina Helena Piccolo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cardia, Regina Helena Piccolo
Gepubliceerd in: (2023)
A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
door: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Gepubliceerd in: (2023)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
door: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Gepubliceerd in: (2007)
door: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Gepubliceerd in: (2007)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
door: Teixeira, Edmércia Chaves
Gepubliceerd in: (2013)
door: Teixeira, Edmércia Chaves
Gepubliceerd in: (2013)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
door: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Gepubliceerd in: (2010)
door: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Gepubliceerd in: (2010)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
door: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Gepubliceerd in: (2018)
door: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Gepubliceerd in: (2018)
Revisibilidade das licenças ambientais
door: Erthal, Thiago Serpa
Gepubliceerd in: (2021)
door: Erthal, Thiago Serpa
Gepubliceerd in: (2021)
Direito penal no primeiro pilar?
door: Corstens, Geert J. M
Gepubliceerd in: (2004)
door: Corstens, Geert J. M
Gepubliceerd in: (2004)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
door: Moraes, Gustavo Inácio de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Moraes, Gustavo Inácio de
Gepubliceerd in: (2011)
O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu
door: Júlia Vilela Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
door: Júlia Vilela Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
door: Zago, Ana Karina
Gepubliceerd in: (2015)
door: Zago, Ana Karina
Gepubliceerd in: (2015)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
door: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Gepubliceerd in: (2024)
door: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Gepubliceerd in: (2024)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
door: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Gepubliceerd in: (2024)
door: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Gepubliceerd in: (2024)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
door: Wünsch, Marina Sanches
Gepubliceerd in: (2022)
door: Wünsch, Marina Sanches
Gepubliceerd in: (2022)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
door: Costa, José Marcelo Ferreira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Costa, José Marcelo Ferreira
Gepubliceerd in: (2017)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
door: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Gepubliceerd in: (2016)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
door: Kotzias, Patrícia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Kotzias, Patrícia
Gepubliceerd in: (2014)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
door: Kaiser, Mateus Vinicius
Gepubliceerd in: (2025)
door: Kaiser, Mateus Vinicius
Gepubliceerd in: (2025)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
door: Niencheski, Luísa Zuardi
Gepubliceerd in: (2013)
door: Niencheski, Luísa Zuardi
Gepubliceerd in: (2013)