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Conceito jurídico de paisagem

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Maraluce Maria Custodio
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2012
Assuntos:	Conceito em vygostsky Legislação brasileira e internacional sobre paisagem Convenção europeia de paisagem Elementos da paisagem Conceitos de paisagem História da paisagem no mundo Paisagens Direito ambiental brasil Legislação brasil
Online Erişim:	http://hdl.handle.net/1843/MPBB-8WTJ5L

Benzer Materyaller

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
Yazar:: Custódio, Maraluce Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
Yazar:: Marchezini, Flávia de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
Yazar:: Souza, Jonas Dias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
Yazar:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
Yazar:: Correia, Luis Alberto Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Yazar:: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Yazar:: Lorenzetti, Ricardo Luis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Yazar:: Lorenzetti, Ricardo Luis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
Yazar:: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Yazar:: Nino Antonio Camini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Poluição visual é crime
Yazar:: Gentil, Plínio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
Yazar:: Araujo, Alana Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Yazar:: Breitwisser, Liliane Graciele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
Yazar:: Cardia, Regina Helena Piccolo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
Yazar:: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
Yazar:: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
Yazar:: Teixeira, Edmércia Chaves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Yazar:: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Revisibilidade das licenças ambientais
Yazar:: Erthal, Thiago Serpa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito penal no primeiro pilar?
Yazar:: Corstens, Geert J. M
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
Yazar:: Moraes, Gustavo Inácio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu
Yazar:: Júlia Vilela Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Yazar:: Zago, Ana Karina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
Yazar:: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

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Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
Yazar:: Wünsch, Marina Sanches
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
Yazar:: Costa, José Marcelo Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
Yazar:: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Yazar:: Kotzias, Patrícia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Yazar:: Kaiser, Mateus Vinicius
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
Yazar:: Niencheski, Luísa Zuardi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

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