Cover Image

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufg
Ano:	2020
Assuntos:	Administração pública ambiental Conciliação Processo administrativo Meio ambiente Ecologicamente equilibrado Environmental public administration Conciliation Environment Ecologically balanced Administrative process Ciencias sociais aplicadas::direito
Online Access:	http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11305

Similar Items

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
by: Haonat, Angela Issa
Published: (2011)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
by: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Published: (2024)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
by: Gallo, Rogério Luiz
Published: (2013)

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
by: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Published: (2024)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
by: Oliveira, Douglas Luis de
Published: (2008)

Improbidade administrativa ambiental
by: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Published: (2020)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
by: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Published: (2012)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
by: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Published: (2014)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
by: Odorissi, Fernanda Favarini
Published: (2015)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Santos, Amanda Farias Galvão
Published: (2021)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
by: Jossia Júnior, Custódio Vique
Published: (2014)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
by: Meraz Castillo, Armando
Published: (2015)

Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
by: Pinheiro, Teresa Villac
Published: (2017)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
by: Farias, Talden Queiroz
Published: (2016)

Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
by: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Published: (2014)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
by: Martinho, Luciana Toledo
Published: (2007)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
by: Diógenes, José Lenho Silva
Published: (2011)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
by: Martins, Ricardo Marcondes
Published: (2020)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Published: (2015)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
by: Santos, Ronaldo Alencar dos
Published: (2010)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
by: Silva, Tatiana Mareto
Published: (2019)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
by: Ferronato, Elias Bruno
Published: (2018)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
by: Schwantes, Susanna
Published: (2017)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
by: Almeida, Ursula Ribeiro de
Published: (2014)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
by: Bezzera filho, Aluizio
Published: (2020)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
by: Maciel, Alexandre Dias
Published: (2024)

O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
by: Bossonario, Letícia Daniele
Published: (2024)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
by: Burmann, Alexandre
Published: (2024)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
by: Carlos Fernando Silva Ramos
Published: (2017)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
by: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Published: (2011)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
by: Silveira, Gilberto Borges da
Published: (2015)

Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
by: Martins, Juliana Bruschi
Published: (2022)

Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
by: Moraes, Elmo Lamoia de
Published: (2023)

Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
by: Souza, Luciana Oliveira de
Published: (2020)

Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
by: Ferreira, André
Published: (2020)

Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
by: Tremeschini, Letícia Horvath
Published: (2016)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
by: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Published: (2020)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso