Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ufg |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Administração pública ambiental Conciliação Processo administrativo Meio ambiente Ecologicamente equilibrado Environmental public administration Conciliation Environment Ecologically balanced Administrative process Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Mynediad Ar-lein: | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11305 |
Eitemau Tebyg
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
gan: Haonat, Angela Issa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Haonat, Angela Issa
Cyhoeddwyd: (2011)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
gan: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Cyhoeddwyd: (2024)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
gan: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2024)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
Improbidade administrativa ambiental
gan: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Cyhoeddwyd: (2020)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2012)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
gan: Oliveira, Douglas Luis de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Oliveira, Douglas Luis de
Cyhoeddwyd: (2008)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
gan: Odorissi, Fernanda Favarini
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Odorissi, Fernanda Favarini
Cyhoeddwyd: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
gan: Odorissi, Fernanda Favarini
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Odorissi, Fernanda Favarini
Cyhoeddwyd: (2015)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
gan: Meraz Castillo, Armando
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Meraz Castillo, Armando
Cyhoeddwyd: (2015)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
gan: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Cyhoeddwyd: (2014)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Santos, Amanda Farias Galvão
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Amanda Farias Galvão
Cyhoeddwyd: (2021)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2017)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
gan: Jossia Júnior, Custódio Vique
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Jossia Júnior, Custódio Vique
Cyhoeddwyd: (2014)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
gan: Pinheiro, Teresa Villac
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pinheiro, Teresa Villac
Cyhoeddwyd: (2017)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
gan: Farias, Talden Queiroz
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Farias, Talden Queiroz
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
gan: Martinho, Luciana Toledo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Martinho, Luciana Toledo
Cyhoeddwyd: (2007)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
gan: Diógenes, José Lenho Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Diógenes, José Lenho Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
gan: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2011)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
gan: Martins, Ricardo Marcondes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Martins, Ricardo Marcondes
Cyhoeddwyd: (2020)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
gan: Garcel, Adriane
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Garcel, Adriane
Cyhoeddwyd: (2021)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
gan: Santos, Ronaldo Alencar dos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Santos, Ronaldo Alencar dos
Cyhoeddwyd: (2010)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Cyhoeddwyd: (2015)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
gan: Ferronato, Elias Bruno
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferronato, Elias Bruno
Cyhoeddwyd: (2018)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
gan: Silva, Tatiana Mareto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Tatiana Mareto
Cyhoeddwyd: (2019)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
gan: Martins, Juliana Bruschi
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Martins, Juliana Bruschi
Cyhoeddwyd: (2022)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
gan: Pires, Eleny Pereira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pires, Eleny Pereira
Cyhoeddwyd: (2021)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
gan: Carlos Fernando Silva Ramos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Carlos Fernando Silva Ramos
Cyhoeddwyd: (2017)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
gan: Antonio, Adalberto Carim
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Antonio, Adalberto Carim
Cyhoeddwyd: (2006)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
gan: Schwantes, Susanna
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Schwantes, Susanna
Cyhoeddwyd: (2017)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
gan: Almeida, Ursula Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Almeida, Ursula Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2014)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
gan: Bezzera filho, Aluizio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bezzera filho, Aluizio
Cyhoeddwyd: (2020)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
gan: Bossonario, Letícia Daniele
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Bossonario, Letícia Daniele
Cyhoeddwyd: (2024)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
gan: Burmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Burmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2024)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
gan: Maciel, Alexandre Dias
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Maciel, Alexandre Dias
Cyhoeddwyd: (2024)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
gan: Paula, Frederico Rios
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Paula, Frederico Rios
Cyhoeddwyd: (2005)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
gan: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Cyhoeddwyd: (2011)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
gan: Silveira, Gilberto Borges da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silveira, Gilberto Borges da
Cyhoeddwyd: (2015)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
gan: Souza, Luciana Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souza, Luciana Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2020)
Eitemau Tebyg
-
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
gan: Haonat, Angela Issa
Cyhoeddwyd: (2011) -
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
gan: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Cyhoeddwyd: (2024) -
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
gan: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2024) -
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013) -
Improbidade administrativa ambiental
gan: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Cyhoeddwyd: (2020)