Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Gorde:
| Egile nagusia: | Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufg |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Administração pública ambiental Conciliação Processo administrativo Meio ambiente Ecologicamente equilibrado Environmental public administration Conciliation Environment Ecologically balanced Administrative process Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Sarrera elektronikoa: | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11305 |
Antzeko izenburuak
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
nork: Haonat, Angela Issa
Argitaratua: (2011)
nork: Haonat, Angela Issa
Argitaratua: (2011)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
nork: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Argitaratua: (2024)
nork: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Argitaratua: (2024)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
nork: Gallo, Rogério Luiz
Argitaratua: (2013)
nork: Gallo, Rogério Luiz
Argitaratua: (2013)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
nork: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Argitaratua: (2024)
nork: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Argitaratua: (2024)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
nork: Oliveira, Douglas Luis de
Argitaratua: (2008)
nork: Oliveira, Douglas Luis de
Argitaratua: (2008)
Improbidade administrativa ambiental
nork: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Argitaratua: (2020)
nork: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Argitaratua: (2020)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Argitaratua: (2012)
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Argitaratua: (2012)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
nork: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Argitaratua: (2014)
nork: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Argitaratua: (2014)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Santos, Amanda Farias Galvão
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Amanda Farias Galvão
Argitaratua: (2021)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
nork: Jossia Júnior, Custódio Vique
Argitaratua: (2014)
nork: Jossia Júnior, Custódio Vique
Argitaratua: (2014)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
nork: Meraz Castillo, Armando
Argitaratua: (2015)
nork: Meraz Castillo, Armando
Argitaratua: (2015)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
nork: Pinheiro, Teresa Villac
Argitaratua: (2017)
nork: Pinheiro, Teresa Villac
Argitaratua: (2017)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
nork: Farias, Talden Queiroz
Argitaratua: (2016)
nork: Farias, Talden Queiroz
Argitaratua: (2016)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
nork: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Argitaratua: (2014)
nork: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Argitaratua: (2014)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
nork: Martinho, Luciana Toledo
Argitaratua: (2007)
nork: Martinho, Luciana Toledo
Argitaratua: (2007)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
nork: Diógenes, José Lenho Silva
Argitaratua: (2011)
nork: Diógenes, José Lenho Silva
Argitaratua: (2011)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
nork: Martins, Ricardo Marcondes
Argitaratua: (2020)
nork: Martins, Ricardo Marcondes
Argitaratua: (2020)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Argitaratua: (2015)
nork: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Argitaratua: (2015)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
nork: Santos, Ronaldo Alencar dos
Argitaratua: (2010)
nork: Santos, Ronaldo Alencar dos
Argitaratua: (2010)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
nork: Silva, Tatiana Mareto
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Tatiana Mareto
Argitaratua: (2019)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
nork: Ferronato, Elias Bruno
Argitaratua: (2018)
nork: Ferronato, Elias Bruno
Argitaratua: (2018)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
nork: Schwantes, Susanna
Argitaratua: (2017)
nork: Schwantes, Susanna
Argitaratua: (2017)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
nork: Almeida, Ursula Ribeiro de
Argitaratua: (2014)
nork: Almeida, Ursula Ribeiro de
Argitaratua: (2014)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
nork: Bezzera filho, Aluizio
Argitaratua: (2020)
nork: Bezzera filho, Aluizio
Argitaratua: (2020)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
nork: Maciel, Alexandre Dias
Argitaratua: (2024)
nork: Maciel, Alexandre Dias
Argitaratua: (2024)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
nork: Bossonario, Letícia Daniele
Argitaratua: (2024)
nork: Bossonario, Letícia Daniele
Argitaratua: (2024)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2024)
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2024)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
nork: Carlos Fernando Silva Ramos
Argitaratua: (2017)
nork: Carlos Fernando Silva Ramos
Argitaratua: (2017)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
nork: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Argitaratua: (2011)
nork: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Argitaratua: (2011)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
nork: Silveira, Gilberto Borges da
Argitaratua: (2015)
nork: Silveira, Gilberto Borges da
Argitaratua: (2015)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
nork: Martins, Juliana Bruschi
Argitaratua: (2022)
nork: Martins, Juliana Bruschi
Argitaratua: (2022)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
nork: Moraes, Elmo Lamoia de
Argitaratua: (2023)
nork: Moraes, Elmo Lamoia de
Argitaratua: (2023)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
nork: Souza, Luciana Oliveira de
Argitaratua: (2020)
nork: Souza, Luciana Oliveira de
Argitaratua: (2020)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
nork: Ferreira, André
Argitaratua: (2020)
nork: Ferreira, André
Argitaratua: (2020)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
nork: Tremeschini, Letícia Horvath
Argitaratua: (2016)
nork: Tremeschini, Letícia Horvath
Argitaratua: (2016)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
nork: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Argitaratua: (2020)
nork: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Argitaratua: (2020)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)
Antzeko izenburuak
-
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
nork: Haonat, Angela Issa
Argitaratua: (2011) -
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
nork: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Argitaratua: (2024) -
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
nork: Gallo, Rogério Luiz
Argitaratua: (2013) -
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
nork: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Argitaratua: (2024) -
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
nork: Oliveira, Douglas Luis de
Argitaratua: (2008)