Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufg |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Administração pública ambiental Conciliação Processo administrativo Meio ambiente Ecologicamente equilibrado Environmental public administration Conciliation Environment Ecologically balanced Administrative process Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Liŋkkat: | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11305 |
Geahča maid
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Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
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A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
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Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
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Improbidade administrativa ambiental
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Dahkki: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Almmustuhtton: (2014)
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Dahkki: Odorissi, Fernanda Favarini
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
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Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
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Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
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A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
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Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
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Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
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Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
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Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
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O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
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