Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Saved in:
| 主要作者: | Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ufg |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Administração pública ambiental Conciliação Processo administrativo Meio ambiente Ecologicamente equilibrado Environmental public administration Conciliation Environment Ecologically balanced Administrative process Ciencias sociais aplicadas::direito |
| 在線閱讀: | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11305 |
相似書籍
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
由: Haonat, Angela Issa
出版: (2011)
由: Haonat, Angela Issa
出版: (2011)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
由: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
出版: (2024)
由: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
出版: (2024)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
由: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
出版: (2024)
由: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
出版: (2024)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
由: Gallo, Rogério Luiz
出版: (2013)
由: Gallo, Rogério Luiz
出版: (2013)
Improbidade administrativa ambiental
由: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
出版: (2020)
由: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
出版: (2020)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
由: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版: (2012)
由: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版: (2012)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
由: Oliveira, Douglas Luis de
出版: (2008)
由: Oliveira, Douglas Luis de
出版: (2008)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
由: Meraz Castillo, Armando
出版: (2015)
由: Meraz Castillo, Armando
出版: (2015)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
由: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
出版: (2014)
由: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
出版: (2014)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Santos, Amanda Farias Galvão
出版: (2021)
由: Santos, Amanda Farias Galvão
出版: (2021)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
由: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版: (2017)
由: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版: (2017)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
由: Jossia Júnior, Custódio Vique
出版: (2014)
由: Jossia Júnior, Custódio Vique
出版: (2014)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
由: Pinheiro, Teresa Villac
出版: (2017)
由: Pinheiro, Teresa Villac
出版: (2017)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
由: Farias, Talden Queiroz
出版: (2016)
由: Farias, Talden Queiroz
出版: (2016)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
由: Martinho, Luciana Toledo
出版: (2007)
由: Martinho, Luciana Toledo
出版: (2007)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
由: Diógenes, José Lenho Silva
出版: (2011)
由: Diógenes, José Lenho Silva
出版: (2011)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
由: Caneparo, Camila Juliana Francisco
出版: (2014)
由: Caneparo, Camila Juliana Francisco
出版: (2014)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2011)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2011)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
由: Martins, Ricardo Marcondes
出版: (2020)
由: Martins, Ricardo Marcondes
出版: (2020)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
由: Garcel, Adriane
出版: (2021)
由: Garcel, Adriane
出版: (2021)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
由: Santos, Ronaldo Alencar dos
出版: (2010)
由: Santos, Ronaldo Alencar dos
出版: (2010)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
出版: (2015)
由: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
出版: (2015)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
由: Ferronato, Elias Bruno
出版: (2018)
由: Ferronato, Elias Bruno
出版: (2018)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
由: Silva, Tatiana Mareto
出版: (2019)
由: Silva, Tatiana Mareto
出版: (2019)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
由: Martins, Juliana Bruschi
出版: (2022)
由: Martins, Juliana Bruschi
出版: (2022)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
由: Pires, Eleny Pereira
出版: (2021)
由: Pires, Eleny Pereira
出版: (2021)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
由: Carlos Fernando Silva Ramos
出版: (2017)
由: Carlos Fernando Silva Ramos
出版: (2017)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
由: Antonio, Adalberto Carim
出版: (2006)
由: Antonio, Adalberto Carim
出版: (2006)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
由: Schwantes, Susanna
出版: (2017)
由: Schwantes, Susanna
出版: (2017)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
由: Almeida, Ursula Ribeiro de
出版: (2014)
由: Almeida, Ursula Ribeiro de
出版: (2014)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
由: Bezzera filho, Aluizio
出版: (2020)
由: Bezzera filho, Aluizio
出版: (2020)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
由: Bossonario, Letícia Daniele
出版: (2024)
由: Bossonario, Letícia Daniele
出版: (2024)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
由: Burmann, Alexandre
出版: (2024)
由: Burmann, Alexandre
出版: (2024)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
由: Maciel, Alexandre Dias
出版: (2024)
由: Maciel, Alexandre Dias
出版: (2024)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
由: Paula, Frederico Rios
出版: (2005)
由: Paula, Frederico Rios
出版: (2005)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
由: Montero, Carlos Eduardo Peralta
出版: (2011)
由: Montero, Carlos Eduardo Peralta
出版: (2011)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
由: Silveira, Gilberto Borges da
出版: (2015)
由: Silveira, Gilberto Borges da
出版: (2015)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
由: Souza, Luciana Oliveira de
出版: (2020)
由: Souza, Luciana Oliveira de
出版: (2020)
相似書籍
-
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
由: Haonat, Angela Issa
出版: (2011) -
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
由: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
出版: (2024) -
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
由: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
出版: (2024) -
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
由: Gallo, Rogério Luiz
出版: (2013) -
Improbidade administrativa ambiental
由: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
出版: (2020)