Obálka

Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Gonçalves, Gabriel Sodré
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2022
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental structural damage Extrajudicial self composition Attorney’s generals office Dano estrutural ambiental Extrajudicial autocompositivo Ministério público
On-line přístup:	https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10630

Podobné jednotky

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Autor: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Vydáno: (2013)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
Autor: Medeiros, José Augusto
Vydáno: (2025)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Autor: Furuiti, Naoka Sera
Vydáno: (2009)

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Autor: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Vydáno: (2022)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
Autor: Buranello, Renato Macedo
Vydáno: (2018)

Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
Autor: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Vydáno: (2023)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
Autor: Leite, Fernanda Piccinin
Vydáno: (2020)

A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2016)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
Autor: Duarte, Evangelina Castilho
Vydáno: (2013)

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
Autor: Beckhausen, Marcelo Veiga
Vydáno: (2022)

A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
Autor: Diniz, Maria Helena
Vydáno: (2023)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Autor: Rolim, José Francisco de Souza
Vydáno: (2016)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
Autor: Lago, Laone
Vydáno: (2025)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
Autor: Maffini, Fabricio Souto
Vydáno: (2022)

Análise da situação atual do lixão da Estrutural
Autor: Salgado, Gustavo Souto Maior
Vydáno: (2016)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Autor: Martini, Simone
Vydáno: (2014)

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
Autor: Gouveia, Alessandro Samartin de
Vydáno: (2024)

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
Autor: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Vydáno: (2023)

Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
Autor: Santos Neto, João Furtado dos
Vydáno: (2023)

A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1993)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Autor: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Vydáno: (2013)

O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Autor: Nery Junior, Nelson
Vydáno: (1993)

Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
Autor: ZWICKER, Igor de Oliveira
Vydáno: (2021)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Autor: Coutinho, Ricardo Silva
Vydáno: (2016)

A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
Autor: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Vydáno: (2005)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Autor: Vieira, Marcelo Lemos
Vydáno: (2017)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
Autor: Rodrigues, Lucas de Faria
Vydáno: (2015)

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Autor: Sgarioni, Márcio Frezza
Vydáno: (2014)

Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
Autor: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Vydáno: (2010)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1987)

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Autor: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Vydáno: (2007)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
Autor: Ruver, André Roberto
Vydáno: (2023)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
Autor: Oliveira, Celso Maran de
Vydáno: (2022)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Autor: Pinho, Rodrigo César Rebello
Vydáno: (1999)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1994)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Autor: Andrade, Roberto de Campos
Vydáno: (1999)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Autor: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Vydáno: (2000)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (1985)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1990)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso